Ministério do Meio Ambiente estuda criar norma nacional de reúso de água

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira (23) que sua pasta discute uma regulamentação nacional para incentivar o consumo de água de reuso. Ela afirmou que ainda não está claro qual seria o formato dessa norma – se uma lei ou decreto, por exemplo.

Izabella participa em São Paulo do seminário internacional Gestão da Água em Situações de Escassez, organizado pelo ministério, que reúne especialistas de vários países para comentar experiências na luta contra impactos da estiagem. Representantes dos governos da China, Austrália, Espanha e outras nações vão apresentar projetos que podem ajudar o Brasil a lidar com o problema.

Izabella Teixeira ressaltou que há verba federal disponível para os estados com projetos para melhorar a distribuição de água à população e combater os efeitos da seca.
De acordo com a ministra, uma das soluções para reduzir o desperdício dos recursos hídricos é criar no Brasil uma legislação para utilização da água de reúso, tema que ainda segue em um vazio de normas. Trata-se do esgoto doméstico, por exemplo, que depois de tratado pode ser aplicado na agricultura e na indústria, ou até reutilizado para o consumo humano.
Debates avançados – Segundo Izabella, o governo federal discute a questão há algum tempo e já há estados como São Paulo e Rio de Janeiro com debates avançados nessa área. “Estamos vendo se precisamos de uma lei, uma norma, um decreto. O Brasil tem grande capacidade técnica para isso”, disse ela.
O representante da indústria no evento, Marcos Guerra, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cobrou do governo a revisão de leis ligadas ao tema. Para ele, é um assunto “urgente” e é preciso uma regulação que permitirá a empresas a compra e venda da água de reúso.
Atualmente, a maioria da água aplicada em processos industriais é lançada em rios e mares sem que haja um aproveitamento dela.
Para Ney Maranhão, secretário de recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente, a regulamentação é necessária para impor precificação e evitar abusos na comercialização. No entanto, a criação dessas regras vai depender, principalmente, dos estados.
“Temos um vazio nessa direção. É preciso, primeiramente, determinar parâmetros de qualidade para que a água de reúso possa ser comercializada. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos já discute alguns desses padrões para a agricultura. Porém, todo esse arcabouço é um processo que deve demorar uns dois anos para ser desenhado”, explicou.
Crise atual – Sobre a atual situação no Brasil, a ministra disse que há muitos municípios em estado de calamidade no Nordeste e Sudeste, citando principalmente o estado de Minas Gerais.
“Temos uma situação de escassez que não se via no Sudeste desde 1953. Mas está chovendo. Então temos que esperar para ver se a situação melhora. Porém, enquanto isso, temos que poupar e ser eficientes”, explica.
Ela afirma que o governo federal está ajudando com verbas os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, mas disse que é preciso também falar ao cidadão quais são os novos desafios para combater a escassez de água. “Temos que dialogar com a sociedade sobre a questão”.
Izabella afirma que já foram destinados mais de R$ 2,5 bilhões para obras no estado de São Paulo e que o governo está disposto a destinar mais verbas a outros projetos do estado e de outras regiões do país.
“Os governadores pediram investimentos e o governo federal está arcando com os recursos. Se apresentarem projetos, haverá viabilização de apoio. Se não, o governo ficará aguardando eles proporem”, disse. (Fonte: G1)

Brasil e EUA firmam acordo para sustentabilidade urbana

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos se comprometeram nesta terça-feira (16) no Rio de Janeiro para desenvolver e impulsionar projetos de sustentabilidade urbana que possam ser adotados como modelo em qualquer cidade do mundo.

“Queremos desenvolver projetos para, por exemplo, melhorar a qualidade do ar e para que a reciclagem de resíduos possa ser adotada não só em cidades dos Estados Unidos e do Brasil, mas em qualquer outra do mundo”, declarou em entrevista coletiva a secretária do Meio Ambiente americana, Lisa Jackson.

Lisa participou nesta terça-feira no Rio de Janeiro, junto à ministra do Meio Ambiente brasileira, Izabella Teixeira, no ato do lançamento da Iniciativa Conjunta Brasil-Estados Unidos para a Sustentabilidade Urbana (JIUS, sua sigla em inglês).

A parceria reforça o compromisso com o meio ambiente que foi um dos anunciados durante o encontro que tiveram em março em Brasília os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e dos Estados Unidos, Barack Obama.

Esta plataforma de ações tem como objetivo impulsionar projetos para oferecer soluções aos principais problemas das cidades e “desenvolver infraestruturas urbanas que promovam o desenvolvimento sustentável com benefícios econômicos, ambientais e sociais”.

“Queremos dar uma ênfase especial às cidades porque faz dois anos que a maioria da população mundial vive em áreas urbanas e precisamos aumentar a sustentabilidade urbana”, segundo Lisa.

Os projetos impulsionados por ambos os países se centrarão no contexto da qualidade do ar, gestão de resíduos, reciclagem, eficiência energética, construção sustentável, economia de água, meios de transporte e poluição sonora, disse Izabella.

“A ideia é trabalhar em parceria em projetos que possam definir novos padrões para as cidades e que forneçam tecnologia para solucionar os problemas urbanos”, afirmou a ministra brasileira.

A cooperação inicialmente envolverá a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e a Fundação Rockefeller dos EUA, cujos técnicos farão um diagnóstico dos problemas urbanos e desenvolverão os projetos que podem ser implantados como solução.

“Apresentaremos nossas propostas para consideração de ambos os Governos que serão os responsáveis por decidir se os iniciam e os financiam”, disse o presidente da FBDS, Israel Klabin.

O programa se limitará inicialmente ao Rio de Janeiro (Brasil) e à Filadélfia (EUA), mas a ideia é que os projetos desenvolvidos para ambas as cidades possam servir de exemplo para qualquer outra no mundo.

O Rio de Janeiro foi escolhido por sua condição de sede nos próximos anos de eventos internacionais como a nova Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) em 2012, a Copa das Confederações de 2013, a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

As ministras salientaram que, “ao aproveitar os investimentos públicos e privados planejados para estes grandes eventos mundiais, servirá de modelo para tomadores de decisão e interessados em oportunidades de investimento e de estratégias que não só atendam as necessidades de tais eventos, mas levem em conta metas de sustentabilidade urbana e gerem benefícios à população”.

A iniciativa também prevê uma troca de experiências bem-sucedida para permitir, por exemplo, que a Filadélfia possa assessorar outras cidades na implantação das inovadoras formas desenvolvidas para reciclar lixo

.(Fonte: Portal iG)

(Foto: Internet)