Brasil e Alemanha debaterão Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Brasília

 Foto: Agência Brasil

Quem tiver interesse em discutir o que o Brasil precisa fazer para alcançar os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pode participar, na próxima quarta-feira (24), de uma conferência sobre o tema organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Instituto Alemão de Desenvolvimento (DIE).

Os ODS são uma agenda global que tem a finalidade de promover o desenvolvimento social, a proteção ambiental e a prosperidade econômica em todo o mundo. Os objetivos começaram a valer este ano e têm como meta melhorar as condições de vida de todas as pessoas do planeta até 2030.

Aberto ao público, o evento servirá de fórum para a troca de experiências sobre a implementação dos ODS no Brasil. Entre os assuntos a serem debatidos, estão a erradicação da pobreza, a redução da desigualdade e a promoção da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável.

A conferência ocorrerá no Ministério do Meio Ambiente – SEPN 505, Bloco B, W3 Norte, auditório do subsolo, em Brasília (DF). O evento vai das 10h30 às 17h. A entrada é franca.

Objetivos – Os 17 objetivos e as 169 metas para o desenvolvimento sustentável foram acordados pelos países-membros em setembro de 2015, em Nova York, na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Os ODS substituem e avançam nas metas antes estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Com abrangência mundial, os ODS buscam refletir todas as grandes problemáticas sociais, como a erradicação da pobreza e da fome, a promoção da educação de qualidade, o saneamento básico e a energia acessível e limpa.

Conheça os ODS:
1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
2. Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável.
3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
4. Garantir a educação inclusiva e equitativa de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
7. Garantir o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.
8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
9. Construir infraestruturas resistentes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles.
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis, propondo que as cidades sejam ambientes sem violência e sem medo.
12. Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis.
13. Adotar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.
14. Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos.
15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas e frear a perda de biodiversidade.
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas.
17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. 

(Fonte: Agência Brasil)

(Foto: Agência Brasil)

Resíduos da cana no Brasil poderiam gerar mais energia do que a Usina de Itaipu, revela estudo

Os resíduos secos do cultivo de cana-de-açúcar no Brasil poderiam gerar mais energia do que a potência instalada da Usina de Itaipu. De acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Diagnóstico dos Resíduos Urbanos, Agrosilvopastoris e a Questão dos Catadores, divulgado na quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o uso desses resíduos poderiam gerar 16.464 megawatts por ano.

O levantamento mostra que, entre 13 culturas agrícolas pesquisadas, a cana-de-açúcar foi a que gerou maior volume de resíduos, 201 milhões de toneladas por ano, incluindo subprodutos como o bagaço que tem alto potencial energético e vinhaça com melhor aproveitamento como adubo na própria plantação.

O setor já é considerado autossuficiente em termos energéticos, atendendo a mais de 98% da sua própria demanda de energia. Segundo o Ipea, ainda existe grande potencial para geração de excedentes energéticos que ainda é muito pouco utilizado.

“Para viabilizar uma maior disponibilização dessa energia para a rede elétrica, entretanto, será necessário vencer várias barreiras de ordem técnica, econômica e regulatória, sendo necessários mais incentivos econômicos para motivar os investimentos do setor privado nessa área”, destacou o documento.

Além do potencial energético, a queima do bagaço também soluciona o problema de destinação desse resíduo, que é muito volumoso e de difícil transporte.

No total das 13 culturas pesquisadas pelo instituto, o volume de resíduos produzidos chegou a 291 milhões de toneladas por ano. O Ipea analisou o potencial energético apenas dos cultivos secos, como o de cana-de-açúcar, milho e soja, desconsiderando as culturas de banana, laranja e uva.

“O aproveitamento desses resíduos, além de evitar potenciais impactos negativos causados pelo descarte inadequado no ambiente, pode gerar muitos benefícios econômicos para o país”, destacou o estudo.

Os resíduos da agricultura, pecuária e florestas também poderiam atender às necessidades de energia elétrica do setor e ainda ser comercializada no mercado. De acordo com o levantamento, na pecuária, as criações de bovinos, suínos e aves geram cerca de 1,7 bilhão de toneladas de dejetos por ano. Desse total, 365 milhões de toneladas de dejetos são produzidas a partir de criações confinadas, que poderiam virar energia reduzindo os impactos sobre o meio ambiente. A criação de bovinos responde por quase 90% deste volume.

 (Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)

(Foto: Internet)

Rio+20 - Câmara propõe que Rio+20 seja marco mundial de desenvolvimento sustentável com responsabilidade social

A Câmara dos Deputados quer que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de maio a junho de 2012, transforme-se em um marco mundial de desenvolvimento sustentável com responsabilidade social e política. O objetivo é que os representantes dos cerca de 100 países que participarão dos debates assumam compromissos formais de estímulo à economia com garantias à preservação ambiental e da qualidade da água e do ar somados ao equilíbrio social.

Para incentivar a chamada economia verde, os parlamentares brasileiros sugerem a adoção de estímulos para os empresários, definidos por cada país. Na tentativa de assegurar o cumprimento das regras, a recomendação é para criar a Organização Mundial do Desenvolvimento Sustentável vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Uma proposta preliminar com as sugestões e recomendações foi entregue hoje (11) por integrantes da Subcomissão Especial Para Acompanhar as Atividades da Rio+20 da Câmara ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

O presidente da subcomissão, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), e o relator Eduardo Azeredo (PSDB-MG), se reuniram hoje com Patriota e também com o diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Correa do Lago. Nas conversas, eles sugeriram 20 compromissos que devem ser cobrados das autoridades que participarão da Rio+20.

“Sabemos das dificuldades existentes, mas como disse o ministro Patriota não podemos ser céticos. É necessário acreditar que há perspectivas e que se pode avançar”, disse Azeredo à Agência Brasil. Ele informou que o trabalho da subcomissão é acompanhar toda a organização e a execução da Rio+20. “A proposta apresentada hoje é preliminar e mostra que o Legislativo e o Executivo estão em sintonia.”

No texto entregue a Patriota, os deputados fazem um alerta: o futuro das negociações sobre clima dependerá dos resultados da Conferência das Partes (COP 17), que ocorrerá em Durban, na África do Sul, de 28 de novembro a 9 de dezembro. Segundo os parlamentares, é preciso defender que os compromissos sejam definidos claramente para levá-los para a Rio+20.

Para Sirkis e Azeredo, é essencial que a Rio+20 faça uma avaliação completa das principais metas alcançadas nas últimas décadas e o que deve ser prioridades nos próximos anos. Segundo eles, a pauta deve ser ampla e global, mas, sobretudo, “estimulando a reflexão sobre como todo mecanismo para erradicação da pobreza deve considerar mecanismos para a diminuição das desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres do mundo”. 

(Fonte: Renata Giraldi/ Agência Brasil)

"Economia verde" não tem nada a ver com conservação e uso sustentável, diz advogada da Terra de Direitos

Reunidos na Universidade Federal do Acre (Ufac) nos últimos três dias, pesquisadores, estudantes e lideranças de trabalhadores rurais criticam duramente os esforços no país para regulamentar uma “economia verde”, também conhecida como “economia de baixo carbono” ou “economia da biodiversidade”, considerada por muitos menos poluente e degradante ao meio ambiente.
Os serviços ambientais, a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e os fundos verdes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) estão sendo considerados uma “armadilha do capitalismo” a pretexto de salvação da Amazônia.  O evento é promovido pelas organizações Rede Brasil de Instituições Financeiras e Multilaterais, Centro de Defesa de Direitos Humanos e Educação Popular e Fundação Heinrich Boell.
Nos debates e oficinas no campus da Ufac tem prevalecido o entendimento de que a conservação e uso sustentável dos recursos naturais só será alcançada com garantia do direito à terra e território, reforma agrária e proteção dos conhecimentos comunitários com direito ao livre uso da biodiversidade e da agrobiodiversidade.
No Acre, os críticos da transformação de bens ambientais em mercadoria e ao processo de privatização dos bens comuns contam com apoio da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Dercy Teles de Carvalho, e do líder rural Osmarino Amâncio, que comandava com Chico Mendes, nos anos 1980, o movimento dos seringueiros em defesa das florestas da região.
- O mercado de carbono já chegou para nós: a gente não pode mais nem matar uma paca pra matar a fome - disse Osmarino Amâncio, que agora lidera o Movimento Terra e Liberdade na região do município de Brasiléia, na fronteira do Acre com a Bolívia.
Recentemente, relatou Amâncio, um funcionário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) visitou a comunidade e presenciou os moradores derrubando árvores de canelão e itaúba para construção de uma casa.  Os moradores foram advertidos que estava proibida a retirada de madeira de lei e recomendou que a casa fosse feita de madeira branca.
- Eu perguntei: por que você faz a sua casa na cidade de alvenaria e não de papelão?  Nós estamos vivendo um momento muito complicado.  Inventaram o fogo zero e já fomos avisados que não podemos sequer fazer um roçado.  Nós não vamos respeitar isso.  A proposta que nos fizeram: vocês aceitam o fogo zero e recebem uma bolsa de R$ 100 por mês.  Agora tem Bolsa Floresta, Bolsa Verde e Volsa Família.  Nós estamos chamando tudo isso de pochete miséria - ironiza o ex-companheiro de Chico Mendes.
Presente no evento, a advogada Larissa Packer, assessora jurídica da Terra de Direitos, uma organização de direitos humanos com sede em Curitiba (PR), fez a crítica mais contundente ao que denomina de “capitalismo verde”.  Segundo a advogada, a inserção dos serviços ambientais no mercado gera um mecanismo perverso, em que quanto maior a degradação, maior o valor dos serviços ambientais.
- Quanto mais emissões e quanto mais degradação do meio, mais pagamento por créditos de carbono e por serviços ambientais para autorizar o dano.  O lucro de um é o lucro do outro.  A fórmula é estritamente econômica e nada tem a ver com conservação e uso sustentável - afirmou Larissa Parker.
A advogada afirma que os critérios utilizados para a “precificação” dos recursos têm como fundamento os valores que se formam no mercado e não a sustentabilidade ambiental.
- A agenda da “economia verde” não prevê a modificação dos padrões de consumo e prevê estimular a mudança parcial dos padrões de produção unicamente por meio da atribuição de preço à biodiversidade e privatização dos bens comuns.
Larissa Packer disse que a sociedade não deixará seus modos destruidores, mas criará um novo mercado para regular essas atividades, gerando mais privatização dos valores sociais e ambientalmente gerados.
- Ao passo que, de um lado, gera-se a privatização e o comércio desses bens comuns, de outro se gera a autorização daquele que comprou crédito de compensação de carbono, ou que pagou pelos serviços ambientais de continuar emitindo GEE (gases efeito estufa) ou continuar poluindo rios e degradando o ambiente.  A degradação, portanto, não diminui.  Pelo contrário, a natureza se converte em produto do mercado, inclusive do mercado financeiro.
Veja os principais trechos da palestra de Larissa Packer:
PSA
O pagamento por serviços ambientais, conhecido como PSA, é um mecanismo criado para fomentar a criação de um novo mercado, que tem como mercadoria os processos e produtos fornecidos pela natureza, como a purificação da água e do ar, a geração de nutrientes do solo para a agricultura, a polinização, o fornecimento de insumos para a biotecnologia etc. O PSA é, portanto, um dos instrumentos elaborados para tentar solucionar os problemas ambientais dentro da lógica do mercado, sem questionar as estruturas do capitalismo.
Economia verde
Ainda que os mecanismos da economia verde possam gerar empreendimentos e tecnologias orientadas pelos princípios da sustentabilidade, é questionável, a tendência geral do sistema permanece a mesma: a necessidade de produção sempre crescente, a comercialização de um volume cada vez maior de mercadorias, levando ao consumo acelerado dos recursos naturais e de sua degradação, com a produção de resíduos e degradação.
Se a principal causa da degradação dos ecossistemas é a super-exploração dos recursos naturais pelo setor agrícola e industrial de larga escala, por que a medida do pagamento por serviços ambientais, inclusive para financiar os desmatadores, poderia resultar na conservação e uso sustentável?
E pior: a maioria dos Pls de pagamento por serviços ambientais anexados a este PL, não só beneficiam os grandes poluidores e desmatadores ao cobrir os custos das consequ¨ências danosas de suas atividades, como colocam a culpa do mal uso dos recursos, nos pequenos agricultores e famílias pobres da zona rural, que por necessidade se utilizam de forma irracional dos recursos naturais.
Hoje existem mais 10 Projetos de Lei anexados ao PL 972/2007 e todos eles apresentam como justificativa: as mudanças climáticas, a escassez de recursos naturais e a necessidade de incentivar medidas de redução de emissões e de degradação ambiental; incentivo às família pobres da zona rural que se utilizam de forma não sustentável dos recursos; a falência do sistema de comando e controle, que impõem restrições legais ao uso das terras (como a função socioambiental); incentivar as boas práticas por meio de instrumentos econômicos.
Títulos verdes
O mercado de pagamentos por serviços ambientais foi pensado para se gerar dinheiro para custear o cumprimento dos tetos de emissão ou limites de conservação impostos por lei, financiando desmatadores, assim como para autorizar a continuidade das emissões e desmatamentos através do mercado das compensações.  A compra de títulos “verdes”, como a Cota de Reserva Ambiental, ou a compra de serviços ambientais autorizariam a continuidade e até o aumento das emissões e degradação das grandes corporações dos países desenvolvidos, transferindo a dívida ambiental e climática para os países e povos e comunidades do Sul.  O dinheiro levantado no mercado financeiro “verde”, não apenas paga a conta da indústria e do agronegócio como alavanca o sistema financeiro com um gigantesco mercado de produtos, tecnologias, serviços, assessorias e ativos sob o rótulo de verdes.
Embora possa significar um apoio aos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais para continuar a manter suas práticas associados a conservação e uso sustentável dos recurso, o mercado de pagamento por serviços ambientais só sobrevive se ganhar escala para cobrir seus custos.  Para isto é muito mais simples pagar grandes proprietários de terras para recompor suas APPs, RL e aumentar sua cobertura verde, do que buscar diversos agricultores espalhados em suas unidades produtivas, muitas vezes sem o título de propriedade, o que gera insegurança para o mercado e o pagador.
Deste modo, a avalanche de políticas e marcos legais para implementar este mercado de pagamentos por serviços ambientais pode representar sérios riscos para a proteção dos direitos dos agricultores, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais.
Retrocesso
Existem diversas políticas destinadas a valorização das práticas e dos produtos da agricultura familiar, seja através da implementação de Sistemas Agroflorestais e projetos de manejo facilitados, compra de sementes e mudas crioulas e o bônus para alimentos saudáveis.  Ao invés de se pagar para que comunidades se tornem prestadoras de serviços, por que o Estado não empodera estas políticas estruturantes, como, por exemplo, o aumento do bônus de 30% para 70 % para a agricultura orgânica e agroecológica?
Uma política de Pagamento por Serviços Ambientais voltada a todos indistintamente, além de beneficiar desmatadores, leva a política sócio-ambiental a tratar todas as classes de agricultores (pequenos, médios e grandes), assim como a pluralidade de povos e comunidades locais da mesma forma.  O mote que orienta a reformulação da política pública (fiscal, agrícola, ambiental): “Todos juntos contra as catástrofes ambientais, as emissões e a degradação”, pode significar retrocessos significativos nos marcos legais e na condução de políticas estruturantes da agricultura familiar camponesa e das comunidades locais.
É necessário separar o joio do trigo e apontar quem são os responsáveis pelas emissões e pelo desmatamento, assim como identificar quais são os sujeitos que vem realizando a conservação e uso sustentável, como também a produção de alimentos saudáveis para o povo.
Livre uso
O que de fato pode realizar a conservação e uso sustentável dos recursos naturais é a garantia do direito à terra e território, a reforma agrária e democratização do acesso e uso do solo rural e urbano e dos recursos naturais, a proteção dos conhecimentos comunitários pelo seu direito ao livre uso da biodiversidade e da agrobiodiversidade, respeitando as características dos bens comuns.
Na conjuntura atual, uma política de Pagamentos por Serviços Ambientais não está dissociado da criação de um mercado mundial de bens e serviços ambientais.  Por isso a redução das práticas tracionais agroecológicas e dos modos de vida das populações a um “serviço” mensurável e vendável vai na contramão da afirmação dos direitos dos agricultores que precisam sim receber o preço justo e políticas estruturantes, mas estas não devem passar, sob nenhuma condição pelas vontades e especulação dos mercados.

Local: Internacional - AC
Fonte: Terra Magazine
Link: http://terramagazine.terra.com.br 

Brasil e EUA firmam acordo para sustentabilidade urbana

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos se comprometeram nesta terça-feira (16) no Rio de Janeiro para desenvolver e impulsionar projetos de sustentabilidade urbana que possam ser adotados como modelo em qualquer cidade do mundo.

“Queremos desenvolver projetos para, por exemplo, melhorar a qualidade do ar e para que a reciclagem de resíduos possa ser adotada não só em cidades dos Estados Unidos e do Brasil, mas em qualquer outra do mundo”, declarou em entrevista coletiva a secretária do Meio Ambiente americana, Lisa Jackson.

Lisa participou nesta terça-feira no Rio de Janeiro, junto à ministra do Meio Ambiente brasileira, Izabella Teixeira, no ato do lançamento da Iniciativa Conjunta Brasil-Estados Unidos para a Sustentabilidade Urbana (JIUS, sua sigla em inglês).

A parceria reforça o compromisso com o meio ambiente que foi um dos anunciados durante o encontro que tiveram em março em Brasília os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e dos Estados Unidos, Barack Obama.

Esta plataforma de ações tem como objetivo impulsionar projetos para oferecer soluções aos principais problemas das cidades e “desenvolver infraestruturas urbanas que promovam o desenvolvimento sustentável com benefícios econômicos, ambientais e sociais”.

“Queremos dar uma ênfase especial às cidades porque faz dois anos que a maioria da população mundial vive em áreas urbanas e precisamos aumentar a sustentabilidade urbana”, segundo Lisa.

Os projetos impulsionados por ambos os países se centrarão no contexto da qualidade do ar, gestão de resíduos, reciclagem, eficiência energética, construção sustentável, economia de água, meios de transporte e poluição sonora, disse Izabella.

“A ideia é trabalhar em parceria em projetos que possam definir novos padrões para as cidades e que forneçam tecnologia para solucionar os problemas urbanos”, afirmou a ministra brasileira.

A cooperação inicialmente envolverá a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e a Fundação Rockefeller dos EUA, cujos técnicos farão um diagnóstico dos problemas urbanos e desenvolverão os projetos que podem ser implantados como solução.

“Apresentaremos nossas propostas para consideração de ambos os Governos que serão os responsáveis por decidir se os iniciam e os financiam”, disse o presidente da FBDS, Israel Klabin.

O programa se limitará inicialmente ao Rio de Janeiro (Brasil) e à Filadélfia (EUA), mas a ideia é que os projetos desenvolvidos para ambas as cidades possam servir de exemplo para qualquer outra no mundo.

O Rio de Janeiro foi escolhido por sua condição de sede nos próximos anos de eventos internacionais como a nova Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) em 2012, a Copa das Confederações de 2013, a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

As ministras salientaram que, “ao aproveitar os investimentos públicos e privados planejados para estes grandes eventos mundiais, servirá de modelo para tomadores de decisão e interessados em oportunidades de investimento e de estratégias que não só atendam as necessidades de tais eventos, mas levem em conta metas de sustentabilidade urbana e gerem benefícios à população”.

A iniciativa também prevê uma troca de experiências bem-sucedida para permitir, por exemplo, que a Filadélfia possa assessorar outras cidades na implantação das inovadoras formas desenvolvidas para reciclar lixo

.(Fonte: Portal iG)

(Foto: Internet)

ECOLOGIA AGORA É MODA

 Ecologia deixou de ser um assunto restrito a

entusiastas e cientistas. O tema muitas vezes

visto como árduo, no passado, agora ocupa as

manchetes de jornais e, até, as colunas sociais.

O que era chato ficou chique. Empresas,

mídia, governos, bancos, astros de Hollywood

e do Brasil passaram a discutir – com urgência –

como fazer para salvar o homem do aquecimento

global e melhorar a qualidade de vida na Terra.

A noção de sustentabilidade – desenvolvimento que

não compromete o futuro – começa a ganhar as ruas.

Goiânia tem o maior índice de área verde por habitante do Brasil e o segundo no mundo.

Goiânia dispõe de um bom número de parques municipais, entre eles o Flamboyant, o Vaca Brava, o Jardim Zoológico Lago das Rosas, o Areião, Bosque Botafogo, Jardim Botânico e o Bosque dos Buritis e  o parque Cascavél.

Mas os goianienses estão respirando fumaça, sobretudo proveniente dos escapamentos de automóveis. Estudos de universidades e outros realizados por órgãos ambientais apontam para a presença elevada de partículas poluidoras no ar da capital. Teste de medição de gases emitidos por automóveis, feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), resultou na reprovação de 55% da frota de Goiânia. A pedido do POPULAR, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) mediu na última sexta-feira a quantidade de fuligem emitida por ônibus do Eixo Anhanguera. Foi reprovada 20% da frota.

ONIBUS HÍBRIDO

Já é hora de pelo menos o Eixo Anhanguera ter o sistema de transporte coletivo através de onibus elétricos, a exemplo de outros países que já tem este tipo de transporte, dessa maneira diminuiria bastante a poluição no centro da cidade. E para diminuir o consumo de energia elétrica, colocaria a iluminação do Eixo Anhanguera à energia solar. Desta forma, Goiânia estaria amenizando o impacto sobre o ambiente e tornaria  a convivência social cada vez mais civilizada.

Rio+20 - Brasil vai propor ‘Metas do Milênio’ para desenvolvimento sustentável

O Brasil vai defender a fixação de metas globais para o desenvolvimento sustentável na Rio+20, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento sustentável. No encontro de chefes de Estado, que acontecerá no Rio de Janeiro, em maio e junho do ano que vem, o país vai propor um compromisso mundial para o cumprimento de um novo tipo de Metas do Milênio, só que ambientais.

As Metas do Milênio foram acordadas por todos os países-membros da ONU em 2000. Elas estabelecem oito objetivos a serem cumpridos até 2015 com o intuito de garantir melhores condições de vida à população global. Fazem parte das metas a erradicação da pobreza extrema, a promoção da igualdade entre os sexos e o combate à aids, por exemplo.

A proposta do Brasil é construir um novo pacto entre todos os chefes de Estado do mundo em 2012. Durante a Rio+20, diplomatas brasileiros vão negociar o estabelecimento de metas gerais de desenvolvimento sustentável que possam pautar políticas individuais relacionadas à geração de energia, hábitos de consumo e outros temas ligados à sustentabilidade.

A ideia desse novo pacto foi apresentada nesta terça-feira (21) pelo embaixador André Aranha Corrêa do Lago, negociador brasileiro nas discussões sobre mudanças climáticas, em uma reunião preparatória da Rio+20, realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, a iniciativa do acordo surgiu na Colômbia e será levada à frente pelo Brasil, que presidirá a conferência.

“Essa é uma ideia de que nós gostamos muito, que vamos apoiar”, afirmou Corrêa Lago. “Depois, nós vamos negociar e ver que tipos de metas de desenvolvimento sustentável nós podemos desenvolver e também se há um acordo em torno disso.”

O embaixador disse que alguns países, além do Brasil e da Colômbia, já discutem a criação das metas de desenvolvimento sustentável. Ele explicou também que essas metas seriam um compromisso político, igual para todos os países e não seriam usadas para punir quem não as cumpre, mas como incentivo à sustentabilidade. As metas também não substituiriam os acordos internacionais para redução de emissão de gases causadores de efeito estufa e de combate às mudanças climáticas.

O embaixador admite, no entanto, que a proposta pode não avançar durante a conferência no Rio de Janeiro. “Alguns países temem que isso [as metas] seja um peso a mais.” Na esperança de que a proposta do estabelecimento de metas ambientais seja aprovada, Lago ressaltou que compromissos assim fazem com que governo, iniciativa privada e população trabalhem juntos para o desenvolvimento de uma economia verde.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que já foi negociador do Brasil nas conversas diplomáticas sobre mudanças climáticas, também acredita que não será uma tarefa simples estabelecer as metas de sustentabilidade. Ele, contudo, acredita que elas serão muito importantes para a definição de uma nova forma de desenvolvimento para o mundo. “Não é simples, nem fácil. Mas é possível”, disse. “Nós temos que ter metas globais, gerais, que deem uma direção à economia verde.” 

(Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil)

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Amazônia - Preservação da Amazônia é questão global, não do Brasil, diz Ban Ki-moon

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta sexta-feira (17) em Brasília que está ‘muito preocupado’ com a redução das florestas mundo afora e que o desmatamento da Amazônia não diz respeito somente ao Brasil, mas a todos os países.
‘Espero que o governo brasileiro, o Parlamento, todas as indústrias alimentícias e comunidades envolvidas discutam esse assunto sinceramente e seriamente, tendo em mente que esta não é uma questão brasileira, é uma questão global’, disse Ban a jornalistas.
Segundo Ban, por abrigar a maior floresta do mundo, as ações do Brasil no combate ao desmatamento terão grande impacto nos esforços globais sobre o tema.
‘O desmatamento mundial representa 20% das emissões de gases de efeito estufa. Precisamos parar com essa tendência’, afirmou.
A coletiva encerrou o giro do secretário-geral pela América do Sul. Nesta semana, antes de visitar o Brasil, onde se encontrou com a presidente Dilma Rousseff e com ministros de Estado, ele esteve na Colômbia, na Argentina e no Uruguai.
Horas antes, Ban recebeu a notícia de que o Conselho de Segurança da ONU recomendou que ele seja eleito para um novo mandato de cinco anos à frente das Nações Unidas. A recomendação deve ser submetida a votação na Assembleia Geral da ONU na próxima terça-feira.
Ban disse que colocará ‘humildemente’ sua candidatura à apreciação dos Estados-membros da ONU. ‘Se eu for confirmado pela Assembleia Geral para um segundo mandato, eu estarei muito mais motivado, honrado e preparado para continuar trabalhando’.
Ban voltou a defender que a América do Sul amplie sua atuação na ONU e elogiou os esforços da região em promover relações sul-sul.
Disse ainda que, caso seja reeleito, suas prioridades serão costurar um acordo global sobre mudanças climáticas na Conferência de Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012, garantir melhores condições para a saúde de mães e crianças e ampliar a assistência humanitária da ONU a vítimas de conflitos armados.  

(Fonte: G1)
(Foto: Internet)

Falta de reciclagem causa prejuízos de R$ 8 bilhões ao ano

O Brasil perde R$ 8 bilhões ao ano por não reciclar seu lixo. A informação é do secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, e foi dada durante seminário na Câmara Legislativa do Distrito Federal na manhã desta terça-feira (12). 

Segundo o secretário, esta seria a economia se o país reciclasse todos os materiais passíveis de serem reaproveitados. A quantia é suficiente para construir 1,5 milhão de casas populares a cada ano. 

O déficit habitacional do país é de cerca de 6 milhões de moradias, de acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). Ou seja, se o volume de recursos fosse direcionado para a construção de moradias, seria possível zerar o déficit habitacional do Brasil em quatro anos.

O coordenador do programa Educação para Sociedades Sustentáveis da organização não governamental ambientalista WWF-Brasil, Fábio Cidrin, avalia que o prejuízo só não é maior por conta do trabalho histórico dos catadores de materiais recicláveis. “Estima-se que entre 800 mil e 1 milhão de brasileiros catadores realizam o trabalho que permite ao Brasil ter os altos índices de reciclagem que apresenta”, disse. O Brasil é, por exemplo, recordista mundial na reciclagem de latas de alumínio, reaproveitando mais de 95% do total. 

O WWF-Brasil desenvolve, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e com o Banco do Brasil, programa concebido pelo BB envolvendo um conjunto de ações relacionadas a consumo consciente e reciclagem total de resíduos em cinco cidades piloto: Belo Horizonte (MG), Caxias do Sul (RS), Natal (RN), Pirenópolis (GO) e Rio Branco (AC). 

Nestas cidades, as organizações parceiras vão estimular a mudança de comportamento e valores em relação à produção e destino dos resíduos sólidos e disseminar os princípios do consumo consciente. 

As ações a serem implementadas nas cidades-piloto vão permitir que os modelos desenvolvidos possam ser replicados nos demais municípios brasileiros, ajudando a diminuir a quantidade de resíduos que vai para os lixões – e diminuindo os prejuízos que o país acumula por não reciclar. 

A parceria também inclui a Agência Nacional de Águas (ANA), em ações desenvolvidas em 14 microbacias hidrográficas, incentivando a agricultura sustentável por meio da adoção de práticas voltadas à melhoria da qualidade das águas e à ampliação da cobertura da vegetação natural. 

A iniciativa prevê, ainda, a realização de estudos para aperfeiçoar os critérios socioambientais utilizados nos processos de financiamento e investimento do Banco do Brasil, contribuindo para a redução de risco e impactos socioambientais. E ações para aprimorar os modelos de negócios voltados ao desenvolvimento regional sustentável e ampliar o portfólio de produtos e serviços financeiros com contribuição socioambiental do BB.

O seminário realizado nesta terça-feira, com o objetivo de discutir desafios e oportunidades da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Legislativa.
Fonte:WWF Brasil

Mata Atlântica registra menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros

Entre 2002 e 2008, o índice de desmate na Mata Atlântica foi de 0,25 %, o equivalente a 2.742 km2. A taxa anual média chega a 457 km2 (0,04%). Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (1º), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

“Hoje entregamos informações importantes para o planejamento de ações estratégicas de fiscalização e combate ao desmatamento, e com isso teremos condição de mudar o patamar de políticas públicas no Brasil, por meio de dados sólidos informados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Queremos compatibilizar os usos e recursos naturais com o desenvolvimento sustentável do País”, afirmou a ministra Izabella.

Ela explica que com os dados deste projeto de monitoramento será possível, por exemplo, identificar áreas degradadas que podem ser reaproveitadas e avançar na busca de uma economia de baixo carbono e na implementação de infraestrutura sem provocar a perda da biodiversidade.

O crescimento de áreas desmatadas, de 2002 a 2008, na região não foi muito significativo, oscilando de 75,62% para 75,88%, respectivamente, mas a Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do País, e conta apenas com 27% de sua cobertura vegetal original. Segundo dados da SOS Mata Atlântica, somente cerca de 8% de seus remanescentes permanecem bem preservados. O fato é preocupante porque o abastecimento de água para 123 milhões de brasileiros – além de outros serviços ambientais como regulação do clima, temperatura do solo e proteção de encostas- depende da manutenção e preservação deste bioma.
O estado brasileiro onde houve a maior área devastada – 909 km2- foi Minas Gerais, seguido do Paraná (545 km2), Bahia (462 km2) e Santa Catarina (329 km2). Proporcionalmente, a maior taxa de perda foi em Sergipe, que desmatou 50% dos 10.531 km2 de sua área de Mata Atlântica remanescente, contra os 241.713 km2 presentes em Minas Gerais.
Os municípios que mais desmataram foram Encruzilhada (BA), Jequitinhonha (MG), Rio Vermelho (MG), São Francisco de Paula (RS) e Mafra (SC). Os dados do Inpe revelam também que, no mesmo período, o desmatamento foi maior nos biomas Cerrado(0,69%) e Pantanal(0,47%).
Segundo a ministra, as informações sobre o desmatamento nos biomas referentes ao período 2008 a 2009 devem ser lançadas no primeiro semestre de 2011.
Monitoramento – Para controlar o desmatamento e a perda da biodiversidade em todo o País, está sendo executado o Projeto de Monitoramento dos Desmatamentos dos Biomas Brasileiros por Satélite, que tem o objetivo de quantificar os desmates de áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização, controle e combate a desmatamentos ilegais nos biomas extra-amazônicos (Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal).
A iniciativa está sendo executada desde 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, e funciona de forma semelhante ao Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).
O projeto de monitoramento utiliza como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, em escala (1:250.000), produzidos pelo Probio/MMA em 2007. As áreas com vegetação nativas estão sendo atualizadas por meio da interpretação de imagens dos satélites CBERS e Landsat, obtidas em 2008, que apresentam elevada resolução espacial, porém baixa resolução temporal.
Os primeiros dados divulgados foram do bioma Cerrado, em setembro de 2009, referentes aos desmatamentos do período 2002-2008. Neste ano, foram lançados os dados da Caatinga, Pantanal e Pampa. As informações sobre o total de área desmatada, monitorada em cada bioma brasileiro, permitem ainda fornecer dados relacionados às emissões de gases de efeito estufa. (Fonte: Carine Corrêa/ MMA)

Com seca no Amazonas, número de peixes-boi mortos chegam a 300

O Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas informou nesta sexta-feira que a matança de peixes-boi por caçadores está sem controle no Estado. Ao menos 300 animais foram mortos desde setembro, quando a seca se intensificou no Amazonas.

Nesta época do ano, o animal busca refugio nos lagos. Com a estiagem, os lagos secaram. Os animais, que atingem 3 m de comprimento e pesam até 450 kg, se tornaram presas fáceis.

O peixe-boi é considerado pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) o mamífero aquático mais ameaçado de extinção do Brasil. Sua caça é considera um crime ambiental.

A polícia chegou ao número com base em depoimentos de agentes ambientais, que são ribeirinhos que trabalham voluntariamente na proteção dos animais e denunciaram a matança.

Um dos relatos chegou nesta sexta-feira ao Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). Segundo o instituto, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piaguçu Purus (400 km de Manaus) os caçadores mataram ao menos 200 peixes-bois. “Isso significa dizer que são 30 toneladas de carne para comercializar. Isso é um caso de polícia”, afirma o pesquisador Anselmo d’Affonseca.

Conforme os depoimentos, no município de Silves (203 km de Manaus) 64 animais foram mortos. Treze animais morreram em Manacapuru (80 km da capital) e dois em Tefé (525 km da capital).

O comandante do Batalhão Ambiental, major Miguel Mouzinho Marinho, afirmou que três equipes foram deslocadas hoje para os municípios de Silves, Codajás e Manacapuru. Ele disse que os policiais não têm como chegar à região do Piaguçu Purus por falta de navegabilidade dos rios. “Infelizmente perdemos o controle [da situação]. A natureza levou anos para recuperar [a espécie] e agora ocorreu essa matança”, afirmou Marinho.

Segundo o pesquisador do Inpa Anselmo d’Affonseca, passa bem o filhote de peixe-boi resgatado no lago do Ariaú, em Iranduba. O animal chegou ao Inpa na quarta-feira. É uma fêmea que tem dois anos de idade e 64 kg. “O caçador matou a mãe e o filhote não morreu porque os agentes ambientais o resgataram”, disse.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piaguçu Purus é administrada pelo Ceuc (Centro Estadual de Unidades de Conservação). As famílias da reserva recebem R$ 50 do programa Bolsa Floresta, da Fundação Amazônia Sustentável. (Fonte: Kátia Brasil/ Folha.com)