Rio+20 - Câmara propõe que Rio+20 seja marco mundial de desenvolvimento sustentável com responsabilidade social

A Câmara dos Deputados quer que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de maio a junho de 2012, transforme-se em um marco mundial de desenvolvimento sustentável com responsabilidade social e política. O objetivo é que os representantes dos cerca de 100 países que participarão dos debates assumam compromissos formais de estímulo à economia com garantias à preservação ambiental e da qualidade da água e do ar somados ao equilíbrio social.

Para incentivar a chamada economia verde, os parlamentares brasileiros sugerem a adoção de estímulos para os empresários, definidos por cada país. Na tentativa de assegurar o cumprimento das regras, a recomendação é para criar a Organização Mundial do Desenvolvimento Sustentável vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Uma proposta preliminar com as sugestões e recomendações foi entregue hoje (11) por integrantes da Subcomissão Especial Para Acompanhar as Atividades da Rio+20 da Câmara ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

O presidente da subcomissão, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), e o relator Eduardo Azeredo (PSDB-MG), se reuniram hoje com Patriota e também com o diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Correa do Lago. Nas conversas, eles sugeriram 20 compromissos que devem ser cobrados das autoridades que participarão da Rio+20.

“Sabemos das dificuldades existentes, mas como disse o ministro Patriota não podemos ser céticos. É necessário acreditar que há perspectivas e que se pode avançar”, disse Azeredo à Agência Brasil. Ele informou que o trabalho da subcomissão é acompanhar toda a organização e a execução da Rio+20. “A proposta apresentada hoje é preliminar e mostra que o Legislativo e o Executivo estão em sintonia.”

No texto entregue a Patriota, os deputados fazem um alerta: o futuro das negociações sobre clima dependerá dos resultados da Conferência das Partes (COP 17), que ocorrerá em Durban, na África do Sul, de 28 de novembro a 9 de dezembro. Segundo os parlamentares, é preciso defender que os compromissos sejam definidos claramente para levá-los para a Rio+20.

Para Sirkis e Azeredo, é essencial que a Rio+20 faça uma avaliação completa das principais metas alcançadas nas últimas décadas e o que deve ser prioridades nos próximos anos. Segundo eles, a pauta deve ser ampla e global, mas, sobretudo, “estimulando a reflexão sobre como todo mecanismo para erradicação da pobreza deve considerar mecanismos para a diminuição das desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres do mundo”. 

(Fonte: Renata Giraldi/ Agência Brasil)

Protocolo de Kyoto - Países temem ‘morte’ do Protocolo de Kyoto na COP 17, na África do Sul

Diplomatas e ambientalistas que participaram até esta sexta-feira (7) de uma nova rodada de negociações do clima na cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), no Panamá, temem pela “morte” do Protocolo de Kyoto, acordo global que reúne os principais países emissões de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global.

Representantes de 200 países finalizaram a discussão de ideias com a esperança de encontrar um possível acordo nas conversações na Conferência das Partes (COP 17) que acontecerá entre novembro e dezembro em Durban, na África do Sul.

Entretanto, não existiram sinais de uma solução para uma questão urgente: o que fazer depois de 2012, quando expira o prazo de validade de Kyoto e os compromissos das nações ricas para reduzir as emissões de carbono que, segundo cientistas, traz graves consequências à saúde do planeta.

“O que podemos perceber é a existência de diferenças que não são conciliadas e a pergunta é se já há alguma maneira de avançar ou ao menos permitir a manutenção das negociações”, disse Alden Meyer, da organização União de Cientistas Preocupados (UCS, na sigla em inglês).

A União Europeia é o principal defensor do protocolo em vigência e está disposta se comprometer a novas obrigações quando este acordo acabar. Entretanto, Canadá, Japão, Rússia, além dos Estados Unidos (que não compõe o Protocolo de Kyoto), insistem que qualquer nova ação deve incluir todas as grandes economias, o que inclui a China, um dos principais emissores mundiais.

Principais emissores agregados em novo acordo – Para o negociador japonês Akira Yamada, o país reduziria menos de um terço das emissões globais se somente as nações incorporadas ao protocolo atual se comprometessem a uma nova rodada. “Esta é a razão pela qual o Japão não adere ao segundo período de compromisso”, disse.

Economias emergentes como a China se mantêm firmes na posição de que suas ações devem ser voluntárias, dizendo que os países desenvolvidos têm uma responsabilidade histórica na mudança do clima e os pressiona para que ajudem os países mais pobres.

Em 2009, na cúpula de Copenhague, na Dinamarca, foi criado o Fundo Verde, que disponibilizaria US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 às nações que mais afetadas pela mudança do clima, como os países insulares e estados da África. Entretanto, ainda não ficou definida a entidade que administrará o montante.

Colin Beck, negociador das Ilhas Salomão, lembrou que US$ 150 bilhões foram fornecidos pela a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) à Grécia, que sofre grave crise financeira. Para ele, estão gastando mais dinheiro com um único país do que com a saúde a longo prazo de todo planeta.

Novo prazo limite – Para a organização Climate Action Tracker, os compromissos para reduzir as emissões estão muito distantes do que o necessário para alcançar o objetivo de manter o aquecimento global a dois graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

Na intenção de encontrar um caminho após Durban, Austrália e Noruega fizeram a proposta de estabelecer o ano de 2015 para a criação de um acordo legalmente vinculante que agregaria todas as nações.

Alguns países se mostraram interessados, mas Beck duvida que isto funcione. Segundo ele, na conferência climática de Bali, em 2007, foi estabelecido prazo de dois anos e a resolução de um novo acordo em Copenhague. “Devemos aprender com a história. Se vão colocar uma nova data para 2015, na realidade somente estarão esticando o acordo, quando há necessidade de se atuar”, explica o negociador das Ilhas Salomão. 

(Fonte: G1)

(FOTO: Internet)