"O mundo desenvolvido vive às custas do Sul"

A criação de uma Corte Penal Internacional do Meio Ambiente seria um passo para a justiça ecológica. Puniria os responsáveis pelos danos à natureza, que até hoje são impunes.

A proposta, agora publicada em livro, é do pacifista argentino Adolfo Pérez Esquivel na Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os direitos da Mãe Terra, realizada na Bolívia em 2010. A proposta inclui ainda a criação de tribunais regionais

Esse discurso do Prêmio Nobel da Paz 1980 é publicado pela primeira vez em Sede de Justiça, perspectivas para a superação da fome. Neste livro, vinte personalidades latino-americanas e europeias, inclusive suíças, refletem sobre as questões atuais.

A publicação também apresenta a ABAI, organização de ajuda fundada há 30 anos no Brasil pela suíça Marianne Spiller-Hadorn. "Sede de Justiça, resulta de um movimento mundial de resistência contra um modo de vida e de economia que só cria pobreza, concentra riqueza e destrói as bases fundamentais da vida", explica à swissinfo.ch. 

Desenvolvimento não é só crescimento econômico

A mudança climática é a prova mais clara de que a Terra está ferida e doente. "Enquanto os países do norte são em grande parte responsáveis da atual crise alimentar e climática, os países do sul carregam o maior fardo", denuncia Pérez Esquivel no livro.

Ele também critica os governos dos países do sul por não terem uma política própria, independente dos centros de poder econômico e político e questiona o conceito de desenvolvimento. "Muitos o reduzem à dimensão econômica, ao crescimento ilimitado da produção e do consumo. Porém este modelo capitalista e neoliberal converte o desenvolvimento em pura exploração do sul pelo norte, dentro de uma ordem econômica injusta."

Para sair desse paradigma, Pérez Esquivel propõe "se inspirar na cosmovisão dos povos indígenas que internalizaram o vínculo com a Mãe Terra."

Os direitos da natureza foram reconhecidos na Constituição do Equador em 2008. O presidente boliviano Evo Morales lançou a iniciativa para redigir a "Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra", que Pérez Esquivel incita a apoiar.  

Protocolos e soluções falsas

Uma consequência do culto ao consumo é a mudança climática. Aqui o norte tem uma dívida com sul, mas não está disposto a pagar, como demonstram os Protocolos de Copenhague, Rio e Kioto, afirma Pérez Esquivel.

"O objetivo do norte é explorar todos os recursos para manter seu nível de vida e consumo. Nenhum desses países cumpre os objetivos do Protocolo de Kioto. Um exemplo extremo é Estados Unidos."

Esses países promovem ainda soluções equivocadas como o mercado de CO2, mecanismo que só estabeleceu o direito de poluir. O norte não reduziu seus níveis de poluição. Estes supostamente seriam compensados com o financiamento de projetos no sul, que ao final só criam novos problemas sociais e catástrofes ambientais, sublinha.

É por isso que o Nobel da Paz insiste em criar uma Corte Internacional do Meio Ambiente. "Os povos devem ter a possibilidade de agir diretamente nessa instância. Com ela acabaria a impunidade das multinacionais que se apoderam de bens comuns."

‘Swissness’ na cooperação

Existe alguma particularidade (swissness) na forma como a Suíça apoia projetos de cooperação internacional? Richard Gerster, consultor em questões norte-sul e ex-diretor da ong Aliança Sul considera que sim e cita três elementos: "A escolha de aspectos essenciais baseada no que a Suíça conhece bem – sua tradição federalista, sua sociedade civil, sua formação profissional prática – sua preferência por regiões montanhosas e seu compromisso com questões financeiras e ambientais."

Swissness também significa colocar a parceria no centro, dar-lhe prioridade e promover suas capacidades pessoais e profissionais. Dar destaque a valores como precisão e escrúpulos, ponderar o caminho até atingir a meta, o processo, segundo Gerster.

Ponto fraco é a coerência

No entanto, segundo Gerster, falta coerência à Suíça em sua política para América Latina, África e Ásia. "É incoerente ajustar a política exterior a vantagens econômicas a curto prazo."

Nos anos 1990, o governo suíço definiu cinco objetivos fundamentais de sua política externa: proteger e promover a paz e a segurança; impulsionar os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito; fomentar o bem-estar; reduzir as desigualdades sociais e proteger os fundamentos de vida natural. Esses objetivos foram abandonados no recente informe sobre política exterior, critica Gerster.

O caso do cacau ilustra o papel ambíguo e contraditório da Suíça: Gana é o maior exportador do grão, mas não processa o cacau. O grão não processado não tem barreiras alfandegárias. Um chocolate produzido em Gana, paga um imposto de mais de 50 francos por 100 quilos. Por um lado, limita-se a indústria de Gana; por outro, a cooperação ao desenvolvimento tenta contribuir a criar trabalho e faturamento.

O fato de que neste livro se exprimam personalidades do norte e do sul indica que devemos falar mais uns com os outros, afirma seu editor, Thomas Gröbly.

"É injusto quando alguém vive à custa dos outros", destaca o professor de ética. "Uma injustiça que impera na relação norte-sul e em toda sociedade. Por isso, levar a sério a sede de justiça significa instituir uma economia e condições de comércio justas, sociais e ecológicas, mesmo que quando isso vai contra nossos interesses."

Rosa Amelia Fierro, swissinfo.ch
Adaptação: Claudinê Gonçalves

Protocolo de Kyoto - Países temem ‘morte’ do Protocolo de Kyoto na COP 17, na África do Sul

Diplomatas e ambientalistas que participaram até esta sexta-feira (7) de uma nova rodada de negociações do clima na cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), no Panamá, temem pela “morte” do Protocolo de Kyoto, acordo global que reúne os principais países emissões de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global.

Representantes de 200 países finalizaram a discussão de ideias com a esperança de encontrar um possível acordo nas conversações na Conferência das Partes (COP 17) que acontecerá entre novembro e dezembro em Durban, na África do Sul.

Entretanto, não existiram sinais de uma solução para uma questão urgente: o que fazer depois de 2012, quando expira o prazo de validade de Kyoto e os compromissos das nações ricas para reduzir as emissões de carbono que, segundo cientistas, traz graves consequências à saúde do planeta.

“O que podemos perceber é a existência de diferenças que não são conciliadas e a pergunta é se já há alguma maneira de avançar ou ao menos permitir a manutenção das negociações”, disse Alden Meyer, da organização União de Cientistas Preocupados (UCS, na sigla em inglês).

A União Europeia é o principal defensor do protocolo em vigência e está disposta se comprometer a novas obrigações quando este acordo acabar. Entretanto, Canadá, Japão, Rússia, além dos Estados Unidos (que não compõe o Protocolo de Kyoto), insistem que qualquer nova ação deve incluir todas as grandes economias, o que inclui a China, um dos principais emissores mundiais.

Principais emissores agregados em novo acordo – Para o negociador japonês Akira Yamada, o país reduziria menos de um terço das emissões globais se somente as nações incorporadas ao protocolo atual se comprometessem a uma nova rodada. “Esta é a razão pela qual o Japão não adere ao segundo período de compromisso”, disse.

Economias emergentes como a China se mantêm firmes na posição de que suas ações devem ser voluntárias, dizendo que os países desenvolvidos têm uma responsabilidade histórica na mudança do clima e os pressiona para que ajudem os países mais pobres.

Em 2009, na cúpula de Copenhague, na Dinamarca, foi criado o Fundo Verde, que disponibilizaria US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 às nações que mais afetadas pela mudança do clima, como os países insulares e estados da África. Entretanto, ainda não ficou definida a entidade que administrará o montante.

Colin Beck, negociador das Ilhas Salomão, lembrou que US$ 150 bilhões foram fornecidos pela a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) à Grécia, que sofre grave crise financeira. Para ele, estão gastando mais dinheiro com um único país do que com a saúde a longo prazo de todo planeta.

Novo prazo limite – Para a organização Climate Action Tracker, os compromissos para reduzir as emissões estão muito distantes do que o necessário para alcançar o objetivo de manter o aquecimento global a dois graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

Na intenção de encontrar um caminho após Durban, Austrália e Noruega fizeram a proposta de estabelecer o ano de 2015 para a criação de um acordo legalmente vinculante que agregaria todas as nações.

Alguns países se mostraram interessados, mas Beck duvida que isto funcione. Segundo ele, na conferência climática de Bali, em 2007, foi estabelecido prazo de dois anos e a resolução de um novo acordo em Copenhague. “Devemos aprender com a história. Se vão colocar uma nova data para 2015, na realidade somente estarão esticando o acordo, quando há necessidade de se atuar”, explica o negociador das Ilhas Salomão. 

(Fonte: G1)

(FOTO: Internet)

Principais países poluidores debatem mudanças climáticas em Nova York

 

Representantes do Brasil e de outros países responsáveis por 80% das emissões de gases de efeito estufa se reúnem até esta terça-feira (21), em Nova York, para abordar as mudanças climáticas e tentar impulsionar negociações para combatê-las, embora analistas esperem poucas mudanças.

O Fórum das principais economias sobre Energia e Clima conta com a presença de altas autoridades governamentais, inclusive o enviado especial americano para as mudanças climáticas, Todd Stern.

Representantes de Brasil, Austrália, Grã-Bretanha, Canadá, China, União Europeia, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, África do Sul, Coreia do Sul e Estados Unidos participam do encontro.

O presidente americano, Barack Obama, promoveu a reunião para facilitar as negociações sobre o tema, após a decepção da cúpula de Copenhague, no ano passado.

O próximo grande encontro com vistas a se alcançar um acordo internacional para combater as mudanças climáticas que substitua o protocolo de Kyoto – que expira em 2012 – será a conferência de Cancún, no México, de 29 de novembro a 10 de dezembro.

Entretanto, “não acho que ninguém espere algum anúncio importante”, disse Michael Levi, analista do Conselho de Relações Exteriores.

“É um encontro de trabalho. Muitos protagonistas estão no mesmo local e no mesmo momento”, aproveitando sua presença no debate da Assembleia Geral da ONU, explicou à AFP.

O caminho para Cancún não se anuncia fácil. O ecologista Bill McKibben, cofundador do grupo de defesa do meio ambiente 350.org, disse que o fracasso do Congresso americano em aprovar uma lei para combater o aquecimento global torna “muito difícil” que se chegue a um acordo importante em Cancún.

“Acho que os próximos dois anos serão decepcionantes em termos de ações e teremos que usar este tempo para construir um movimento poderoso para obter atos reais na próxima vez que se abrir uma brecha política”, declarou.

Em junho, a Câmara de Representantes americana aprovou um projeto de lei que impõe limites às emissões de carbono e permite a comercialização de bônus de emissões de carbono.

O Senado deve, agora, ratificá-lo, mas há a oposição de democratas e republicanos dos Estados que dependem da indústria do carbono e de hidrocarbonetos.

“Uma mudança real contradiria o modelo de negócios da indústria de combustíveis fósseis”, afirmou McKibben, advertindo que a indústria é poderosa demais para permitir que o Congresso apoie a redução de emissões de gases de efeito estufa.

McKibben defende, ao contrário, uma maior ação global para criar um “movimento maciço” que apoie a redução destas emissões.

Ministros de Meio Ambiente de 45 países têm previsto reunir-se em Genebra, ainda este mês, a convite dos governos de México e Suíça.

E os negociadores dos 194 países signatários da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas se reunirão em outubro, em Tianjin, China, para uma rodada final de conversações preparatórias para a conferência de Cancún. (Fonte: Yahoo!)