Noruega anuncia que deve cortar pela metade repasse ao Fundo Amazônia

O governo da Noruega anunciou nesta quinta-feira (22) que deve cortar pela metade o repasse ao Fundo Amazônia previsto para o ano que vem, de acordo com informações do Jornal Nacional. Serão R$ 200 milhões a menos para a proteção da floresta brasileira.

O país nórdico já investiu quase R$ 3 bilhões em projetos de preservação e proteção de povos indígenas e da Amazônia – o Brasil recebia o equivalente a R$ 400 milhões por ano. Mas, há cerca de três anos, os índices de desmatamento passaram a aumentar e os noruegueses começaram a questionar as políticas de conservação.

Vidar Helgesen, ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, disse que o valor exato do corte só vai ser definido no final deste ano.

“De acordo com as regras que foram desenhadas pelas próprias autoridades brasileiras, se o desmatamento aumenta, haverá menos dinheiro saindo da Noruega”, disse. “Se o desmatamento diminuir, o dinheiro volta”, ele garantiu.

Depois de passar a tarde reunido com Helgensen, Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente do Brasil, culpou o governo de Dilma Rousseff e disse que não pode garantir a preservação. “Só Deus pode garantir isso, mas eu posso garantir que todas as medidas foram tomadas”, disse Sarney.

Em nota, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente confirmou que ocorreu uma reunião bilateral entre os ministros brasileiros e norueguês em Oslo, mas afirmou que não foi anunciado qualquer corte de recursos. Além disso, informou que o Ministério do Meio Ambiente do Brasil não recebeu, até momento, qualquer comunicado oficial sobre o assunto.

(Fonte: G1)

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Desmatamento na Mata Atlântica cresce quase 60% em um ano

O desmatamento na Mata Atlântica cresceu 57,7% em um ano, entre 2015 e 2016, quando o bioma perdeu 29.075 hectares, o equivalente a mais de 29 mil campos de futebol. O número foi apresentado na segunda-feira (29) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

No período anterior (2014-2015), o desmate no bioma havia sido de 18.433 hectares. Segundo a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, há 10 anos a área, que se espalha por 17 estados, não registrava um desmatamento dessas proporções. “O que mais impressionou foi o enorme aumento no desmatamento no último período. Tivemos um retrocesso muito grande, com índices comparáveis aos de 2005”, disse. No período de 2005 a 2008, a Mata Atlântica perdeu 102.938 hectares de floresta, ou seja, média anual de 34.313 hectares a menos.

Em 2015-2016, a Bahia foi o estado onde houve mais desmatamento, com 12.288 hectares desmatados, 207% a mais que no período anterior, quando foram destruídos 3.997 hectares de vegetação nativa. Os municípios baianos de Santa Cruz Cabrália e Belmonte lideram a lista dos maiores desmatadores com 3.058 hectares e 2.119 hectares, respectivamente. Se somados aos desmatamentos identificados em outras cidades do Sul da Bahia, como Porto Seguro e Ilhéus, cerca de 30% da destruição do bioma no período ocorreu nesta região.

“Essa região é a mais rica do Brasil em biodiversidade e tem grande potencial para o turismo. Nós estamos destruindo um patrimônio que poderia gerar desenvolvimento, trabalho e renda para o estado”, avaliou Márcia.

Minas Gerais aparece em segundo lugar no ranking, com 7.410 hectares desmatados. Os principais pontos de desflorestamento ocorreram nos municípios de Águas Vermelhas (753 hectares), São João do Paraíso (573 hectares) e Jequitinhonha (450 hectares). Segundo os dados da SOS Mata Atlântica e do Inpe, a região é reconhecida pelos processos de destruição de vegetação nativa para produção de carvão ou pela conversão da floresta por plantios de eucalipto. Minas liderou o desmatamento em sete das últimas nove edições do Atlas da Mata Atlântica.

No Paraná, o desmatamento do bioma passou de 1.988 hectares entre 2014 e 2015 para 3.545 hectares entre 2015-2016, o que representa aumento de 74%. Este foi o segundo ano seguido de crescimento do desmate no estado. Segundo o relatório, a destruição está concentrada na região das araucárias, espécie ameaçada de extinção, com apenas 3% de florestas remanescentes.

No Piauí, pelo quarto ano consecutivo os maiores desmatamentos ocorreram nos municípios de Manoel Emídio (1.281 hectares), Canto do Buriti (641 hectares) e Alvorada do Gurguéia (625 hectares), todos próximos ao Parque Nacional Serra das Confusões.

Segundo o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, a situação é gravíssima e indica uma reversão na tendência de queda do desmatamento registrada nos últimos anos.

“O setor produtivo voltou a avançar sobre nossas florestas, não só na Mata Atlântica, mas em todos os biomas, após as alterações realizadas no Código Florestal e o subsequente desmonte da legislação ambiental brasileira. Pode ser o início de uma nova fase de crescimento do desmatamento, o que não podemos aceitar.”

(Fonte: Agência Brasil)

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Recuperação de pastos pode melhorar Cantareira, diz pesquisa

 Pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostra que a existência de água no Sistema Cantareira depende diretamente da recuperação de áreas de pastagens no local.
Segundo o autor da pesquisa, Oscar Sarcinelli, paisagens cobertas por vegetação têm maior capacidade de proteger o solo contra o impacto da chuva.
“O objetivo da pesquisa foi analisar medidas direcionadas à conservação da água na região do Sistema Cantareira”, explicou Sarcinelli. “Há várias propostas: recuperar as matas ciliares, construir novos reservatórios, fazer transposição dos reservatórios do rio Paraíba do Sul para o Cantareira”, disse ao se referir às propostas que exigem muito dinheiro e tempo. Os pastos são uma realidade da região e, por isso, sua melhoria foi uma das alternativas estudadas por ele.
Terreno sem vegetação propicia erosão e deslizamento de sedimentos. Todos os anos, mais de 260 mil toneladas de sedimentos vão para o fundo dos reservatórios, rios e córregos que formam o Cantareira. A sedimentação implica a piora da qualidade de água, diminuição do tempo de vida útil dos reservatórios e ampliação dos custos de tratamento da água.
Segundo Sarcinelli, caso haja a recuperação de 88 mil hectares de pastos, que ocupam 38% da área total do sistema, a taxa de sedimentação cairia 30%. Se, além da pastagem, as matas ciliares, aquelas localizadas às margens dos rios, também fossem recompostas, a taxa cairia 44%.
A pesquisa ressalta que a existência de vegetação traz um grande benefício: boa parte da água da chuva se infiltra no solo, o que alimenta os lençóis freáticos. Mais tarde, quando não houver chuva, a água subterrânea continuará fluindo para as represas.
Sarcinelli concluiu que o simples manejo dos pastos tem papel importante, e de menor custo, para a conservação dos reservatórios do Sistema Cantareira. O emprego de uma pecuária mais intensiva, com menos área para criação do rebanho, e pastagens mais densas, não só contribuiriam para a sustentabilidade dos reservatórios, como aumentariam a produtividade do setor.
(Fonte: Agência Brasil)
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A Terra se tornou mais "verde" na última década, Apesar do desmatamento.

A quantidade de matéria vegetal da Terra aumentou em 4 bilhões de toneladas na última década, segundo pesquisa realizada por um grupo de cientistas australianos e publicada na segunda-feira (30) na Nature Climate Change. O estudo revela que o crescimento aconteceu principalmente em regiões da Austrália e da África, apesar de toda a ação destrutiva do homem.

De 2003 a 2012, pesquisadores de diversas universidades australianas, entre elas a New South Wales, utilizaram satélites para mapear a matéria vegetal do mundo todo. Para realizar a análise, eles usaram uma nova técnica de radiofrequência, que capta as ondas de biomassa na superfície da Terra.

A partir desses dados, eles puderam comparar os últimos 20 anos, que mostraram o aumento de desmatamento das florestas tropicais, como a Amazônia, e o crescimento de vegetação seca na Austrália nos últimos 10 anos. Ainda assim, esse crescimento se deu mais em zonas de savanas, vegetação formada por gramínea, árvores e arbustos, que é típica de clima tropicais com estações bem definidas.

Apesar de o aumento da vegetação ser uma boa notícia, isso não soluciona o problema do aquecimento global, já que a emissão de carbono continua a crescer. Em 2013, apenas as atividades humanas liberaram mais 39,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, segundo outro estudo publicado no jornal científico. Enquanto isso, as árvores só conseguem absorver ¼ do CO₂ da Terra. Infelizmente, a nova vegetação tende apenas a retardar o processo de degradação climática. O homem precisa reagir, pois a natureza tem feito sua parte.

(Fonte: Info Online)

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Floresta Amazônica perde importância no combate ao aquecimento global

A capacidade da floresta amazônica de absorver o excesso de dióxido de carbono na atmosfera está diminuindo com o tempo, segundo divulgaram pesquisadores na semana passada. Essa descoberta sugere que limitar as mudanças climáticas pode ser mais difícil do que se esperava.

Por décadas, as florestas e mares da Terra têm absorvido cerca de metade da poluição causada pelo carbono que as pessoas jogam na atmosfera. Assim, conseguiram limitar o aquecimento do planeta causado por essas emissões.

Em grande parte, as florestas e oceanos se mantiveram constantes enquanto as emissões aumentaram muito. Isso surpreendeu muitos cientistas, mas também foi um aviso de que esse grande “reservatório de carbono” pode não durar para sempre.

Em um amplo estudo, realizado ao longo de 30 anos, que analisou 189 mil árvores distribuídas em 321 terrenos na bacia Amazônica, pesquisadores liderados por um grupo da Universidade de Leeds, na Inglaterra, descobriram que a absorção de dióxido de carbono no local teve seu auge nos anos 90, com cerca de 2 bilhões de toneladas por ano, e desde então caiu pela metade.

Inicialmente, disseram os pesquisadores, a Amazônia respondeu bem aos níveis cada vez maiores de dióxido de carbono, que tem a capacidade de aumentar o crescimento das plantas, mas esse fenômeno parece estar diminuindo. Entre os motivos talvez estejam as secas e outros causadores de estresse, mas o fator principal parece ser o fato de que a aceleração inicial do crescimento agilizou o metabolismo das árvores.

“Com o tempo, o estímulo ao crescimento alimentado por esse sistema faz com que as árvores vivam mais depressa e, assim, morram mais jovens”, explica Oliver L. Phillips, ecologista tropical da Universidade de Leeds e um dos líderes da pesquisa.

Serão necessárias mais pesquisas, mas os cientistas dizem que os modelos de previsão do clima que assumem que a Amazônia é um reservatório de carbono contínuo e robusto podem ser otimistas demais.

Em uma escala global, estudos sugerem que as florestas ainda estão absorvendo muito mais carbono do que soltam na atmosfera, mesmo que estresses como incêndios e ataques de besouros aumentem por causa das mudanças climáticas. Na essência, a ascensão das forças de crescimento ultrapassava a das forças de morte nas florestas do mundo.

A maior questão agora é se isso vai mudar. Será que outras florestas além da Amazônia, como a floresta boreal que circunda o hemisfério Norte, vão eventualmente fazer o mesmo e diminuir seu potencial de absorção de carbono?

Isso significaria que a civilização humana terá menos ajuda das árvores, e que, para limitar o aquecimento global a níveis toleráveis, os corte nas emissões de carbono precisariam ser ainda mais agudos do que o pensado anteriormente.

“As florestas estão nos fazendo um imenso favor, mas não podemos contar com elas para resolver o problema do carbono. Ao invés disso, será necessário aumentar o corte das emissões para estabilizar nosso clima”, avisa Phillips. 

(Fonte: UOL)

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Companhia de Operações Ambientais vai conter desmatamento na Amazônia

Desmatamento na Amazônia

 Acordo assinado nesta quarta-feira (11) entre os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) prevê a criação e o aparelhamento da Companhia de Operações Ambientais, que usará efetivo da Força Nacional de Segurança para ações de combate ao desmatamento ilegal da Floresta Amazônica.

Ao todo, serão investidos R$ 30,6 milhões, oriundos do Fundo da Amazônia – geridos pelo BNDES -, para garantir a permanência de 200 homens da Força Nacional em pontos estratégicos da Floresta Amazônica. É a primeira vez que recursos do fundo financiarão ações de fiscalização contra o desmatamento. Os agentes da Força Nacional farão operações de fiscalização e controle do corte ilegal de árvores da região de forma sistemática. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a ação faz parte da terceira fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que envolve 14 ministérios, coordenada pela pasta. Iniciado em 2004, o plano é responsável pela elaboração e execução de políticas públicas voltadas para redução do desmatamento na Amazônia.

Como resultado dessas ações, em novembro do ano passado foi registrada a segunda menor taxa de desmatamento na Floresta Amazônica desde 1988. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, de agosto de 2013 a julho de 2014, foram registrados 4.848 quilômetros quadrados (km2) de área desmatada, com redução de 18% em relação aos 5.891 quilômetros quadrados apurados no período anterior.
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, disse que a parceria surge do esforço para equipar todos os órgãos federais que trabalham em parceria com o ministério no combate aos crimes ambientais, em especial na Amazônia.
“Toda fiscalização federal está em campo. Ao longo do ano teremos como mostrar o bom resultado dessas novas estratégias de combate aos crimes ambientais”, disse a ministra.
Segundo o Ministério da Justiça, desde 2008, a Força Nacional de Segurança faz ações de repressão aos crimes ambientais, principalmente, desmatamento, extração e comércio ilegal de madeira na Floresta Amazônica. Em seis aos, segunda a pasta, foram fiscalizados cerca de 1.200 serralherias e apreendidos mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira, 300 motosserras e 200 tratores.
De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o Fundo da Amazônia tem aprovado cerca de R$ 1 bilhão em projetos, sendo mais de R$ 600 milhões desembolsados. “E temos ambição de pensar em iniciativas para fazer acontecer uma redução muito mais drástica dos índices de desmatamento do país. Já conseguimos vitórias, mas precisamos dar novos passos”.
“Quando a presidenta Dilma determinou a integração do governo para o combate ao desmatamento, todos os ministérios envolvidos nesse comitê de gestão receberam essa determinação como uma causa que precisava ser assumida em face da gravidade do desmatamento. Temos empenhado e, agora com esses recursos, vamos ter uma Força Nacional mais bem equipada, com aparelhos, embarcações, com elevação de pessoal para um enfrentamento ainda mais agressivo”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

(Fonte: Agência Brasil)
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América Latina se compromete a reflorestar 20 milhões de hectares

 Sete países da América Latina se comprometeram neste domingo a replantar 20 milhões de hectares de terras degradadas até 2020, durante a Conferência Climática das Nações Unidas (COP20), celebrada em Lima.
Em um ato paralelo à cúpula da ONU, ministros da Agricultura e do Meio Ambiente de México, Peru, Guatemala, Colômbia, Equador, Chile e Costa Rica apresentaram o plano de recuperação de solos de seus respectivos países.
O México comprometeu-se a recuperar 8,5 milhões de hectares; o Peru, 3,2 milhões; a Guatemala, 1,2 milhão, e a Colômbia, 1 milhão.
O Equador se propõe a reflorestar 500.000 hectares; o Chile, 100.000 e a Costa Rica, 50.000. Além disso, foi lançado um plano regional para a preservação da Patagônia, que recuperaria 4,1 milhões de hectares e outro de florestas, de 1,6 milhões de hectares.
Estima-se que haja na América Latina 200 milhões de hectares de terras degradadas, segundo o Centro Internacional de Agricultura Tropical, sediado na Colômbia.
“No Peru, perdemos florestas a uma velocidade impressionante. As atividades que mais pressionam (o desmatamento) são a mineração ilegal, o sobrepastoreio e o plantio de coca”, alertou o ministro da Agricultura, Juan Manuel Benites.
“Precisamos encarar um replantio produtivo e conseguir uma agricultura neutra em carbono”, acrescentou.
Enquanto isso, o ministro argentino da Agricultura, Roberto Delgado, pediu que se detenha o desmatamento.
“Além de recuperar os solos, é muito importante que paremos de perder hectares”, disse.
O compromisso, conhecido como Iniciativa 20×20, que terá US$ 365 milhões em apoio de parte de investidores privados, bisa a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, gerados pelo desmatamento e pela mudança no uso do solo.
Segundo especialistas, a América Latina é uma das regiões do mundo mais vulneráveis às mudanças climáticas.
No sábado, líderes de diversas etnias indígenas da Amazônia brasileira, peruana, equatoriana e colombiana se reuniram para exigir os direitos sobre seus territórios diante dos delegados de 195 países que participam da COP20.
Vestindo trajes tradicionais, com colares e plumas, cerca de 500 representantes de comunidades indígenas da selva amazônica se reuniram na praia Agua Dulce, onde desenharam com seus corpos a imagem de uma árvore, unida ao rosto de um nativo, sob o qual apareciam os dizeres: “Povos + direitos, florestas vivas”.
“Queremos florestas livres de petróleo e de mineração, sem corte ilegal. Exigimos nossos direitos territoriais. Sem as florestas, os povos indígenas não podem sobreviver”, disse à AFP Henderson Rengifo, líder da etnia achuar e da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Floresta Peruana (Aidesep), que convocou a mobilização.
Durante quatro horas, os indígenas fizeram várias atividades de “sensibilização” sobre a conservação florestal, bem como de seus meios de vida, com cânticos e danças tradicionais.
Os manifestantes lembraram o assassinato, em setembro, de quatro ambientalistas da etnia ashaninka, entre eles seu líder, o peruano Edwin Chota, supostamente morto a mando de madeireiros ilegais na localidade amazônica de Saweto.
“Não podem nos negar nossas terras. Estamos preocupados, não queremos mais companheiros mortos”, disse Rengifo.
Segundo a Aidesep, pelo menos 1.160 comunidades indígenas reivindicam títulos de propriedade no território em que estão assentadas na Amazônia. Diante dos delegados da cúpula da ONU, que se estende até o dia 12, as comunidades indígenas pediram a titulação de 20 milhões de hectares de floresta. (Fonte: UOL)

Dia de vergonha

Senado aprova novo Código Florestal com vícios ruralistas: brechas para aumento de desmatamento e anistia a desmatadores

Um dia depois de o Inpe divulgar o menor índice de desmatamento da Amazônia já registrado, o Congresso reanimou a sanha da motosserra. Foi em ritmo de atropelo, sob pressão ruralista e o tácito consentimento do governo, que a proposta que acaba com a proteção florestal foi aprovada hoje no Senado. Com 58 votos a favor e 8 contra, o novo Código Florestal foi adiante ainda carregando brechas para mais desmatamento e anistia a desmatadores.

Uma das últimas esperanças para a preservação da floresta, a emenda que pedia uma moratória de dez anos para o desmatamento na Amazônia teve apoio na plenária, mas foi rejeitada com o presidente da mesa, José Sarney (PMDB-AP), encerrando rapidamente a votação.

Votaram contra a desfiguração da lei e honraram o compromisso com seus eleitores apenas os senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marinor Brito (PSOL-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e João Capiberibe (PSB-AP).

Não houve surpresa, infelizmente. O projeto de lei aprovado é o reflexo dos anseios ruralistas – ainda que não tão explícito quanto era quando saiu da Câmara dos Deputados – e foi transformado, em vez de uma lei ambiental, em mais uma lei de uso agropecuário do solo. Em breve, o Código Florestal, como legislação ambiental mais avançada do mundo, passará a ser um instrumento para ruralista ligar a motosserra. 

"O texto aprovado é muito ruim. Ele abre brechas para o avanço do desmatamento sobre as florestas, e esse estrago já causou prejuízos, como no caso do estado do Mato Grosso", explica o diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario. Alertado e pressionado pelas organizações da sociedade civil, o governo foi a campo e conseguiu evitar que aquela explosão continuasse.

"O índice de desmatamento, em queda nos últimos anos, tem de ser mantido. E o governo precisa mostrar que de fato tem um plano sustentável para o país, como já disse a presidente Dilma tantas vezes", diz Adario.

Em plenário, os senadores falaram em um consenso sobre o texto, mas essa é mais uma manobra da bancada ruralista para convencer a presidente de que não é necessário tomar nenhuma atitude contra o projeto. Isso só fica assim se ela se fizer de surda para os apelos de todos os demais setores da sociedade.

O texto agora volta para votação pelos deputados, onde espera-se que o trâmite seja rápido (afinal, os ruralistas querem é que ele seja aprovado logo mesmo), para então passar para as mãos da presidente.

Ritmo de motosserra

O processo de reforma do Código Florestal foi conduzido de forma totalmente desigual. Depois de ser costurado pelos ruralistas na Câmara por um ano e meio, o Senado teve apenas seis meses para apresentar um relatório final. Com pressa tal, o debate foi atropelado e os senadores não deram o devido valor à contribuição da ciência e das organizações da sociedade civil, argumento que tanto usaram para mostrar que naquela Casa o nível da discussão seria diferente.

Enquanto as vontades ruralistas eram plenamente acatadas pelos relatores, as recomendações de cientistas, juristas, ambientalistas e demais organizações, além de 1,5 milhão de brasileiros foram solenemente ignoradas.

"Os cientistas e o Ministério Público já disseram que esse Código Florestal não é bom para o meio ambiente e será questionado juridicamente. Para que não haja um desastre ambiental no país, a presidente Dilma deve cumprir suas promessas de campanha, contra a anistia e o desmatamento, e vetar o projeto", afirma Adario.

Assine aqui a petição pedindo para que a presidente Dilma Roussef não permita um retrocesso ao Código Florestal.

Brasil ‘protege árvores mas não pessoas’ na Amazônia, diz jornal

Uma reportagem do jornal britânico “The Guardian” afirma que o Brasil “protege as suas árvores, mas não as pessoas” na Amazônia. Para o jornal, “progresso em reduzir desmatamento é ofuscado por assassinatos brutais”.

A reportagem de página inteira assinada de Marabá, no Pará, aborda a prática recorrente de assassinatos de ambientalistas na região Norte do país, o mais recente, do ativista José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo. Ambos “foram os mais recentes de uma série de ambientalistas assassinados pela causa na Amazônia brasileira”, afirma a reportagem.

Após 15 anos de campanha contra madeireiros ilegais, produtores de carvão vegetal e pecuaristas, ambos foram mortos perto de casa em maio.

“Nos últimos anos, o governo brasileiro fez progresso significativo na contenção da destruição da maior floresta tropical do mundo, reduzindo a área de floresta perdida de 27 mil quilômetros quadrados em 2004 para apenas 6 mil quilômetros quadrados no ano passado”, nota a reportagem.

“Mas uma onda de assassinatos brutais sublinhou uma verdade desconfortável: as autoridades podem parar a derrubada das árvores até certo ponto, mas não o abate dos ambientalistas.”

A reportagem lembra que a morte de Zé Cláudio, como era conhecida a vítima mais recente, foi o caso mais proeminente de execução de ativistas na Amazônia desde o assassinato da missionária americana Dorothy Stang no Pará em 2005. Ele tinha “anunciado” a sua própria morte seis meses antes de ser executado.

“Poucos acreditam que estas mortes serão as últimas. Muitas partes da Amazônia brasileira continuam proibidas para ambientalistas, enquanto autoridades ambientais só viajam para certas regiões sob escolta da polícia fortemente armada com rifles e apoio de helicóptero.”

Entrevistados pelo jornal acreditam que o governo poderia ter feito mais para proteger Zé Cláudio e sua esposa. Assustada, a família nunca mais voltou para casa, em um assentamento florestal.

 (Fonte: G1)

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Desmatamento já atingiu 48% da caatinga, diz MMA

 Levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) mostra que 1.921 quilômetros quadrados de floresta de caatinga foram desmatados no período de 2008 a 2009, o que equivalente a uma taxa anual de 0,23%. O ritmo foi um pouco menor que o registrado no período de 2002 a 2008, quando a média anual de derrubada era de 0,28%.
Os Estados que mais desmataram no período 2008/2009 foram Bahia, com 638 quilômetros quadrados; Ceará, com 440 quilômetros quadrados; e Piauí, com 408 quilômetros quadrados. A área original de caatinga é de 826.411 quilômetros quadrados. De acordo com o ministério, 48% do bioma já foi destruído.
Uma das principais causas do desmatamento da região é a extração ilegal de mata nativa, para ser convertida em lenha e carvão vegetal.
O ministério também anunciou que vai destinar, em conjunto com o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, R$ 6 milhões a projetos que promovam o uso sustentável de recursos naturais no bioma, como manejo florestal comunitário e familiar, eficiência energética para os polos gesseiros e cerâmico e fogões eficientes para famílias do árido e semiárido. O edital para a seleção dos projetos será publicado na próxima semana. (Fonte: Portal iG)

Amazônia - Preservação da Amazônia é questão global, não do Brasil, diz Ban Ki-moon

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta sexta-feira (17) em Brasília que está ‘muito preocupado’ com a redução das florestas mundo afora e que o desmatamento da Amazônia não diz respeito somente ao Brasil, mas a todos os países.
‘Espero que o governo brasileiro, o Parlamento, todas as indústrias alimentícias e comunidades envolvidas discutam esse assunto sinceramente e seriamente, tendo em mente que esta não é uma questão brasileira, é uma questão global’, disse Ban a jornalistas.
Segundo Ban, por abrigar a maior floresta do mundo, as ações do Brasil no combate ao desmatamento terão grande impacto nos esforços globais sobre o tema.
‘O desmatamento mundial representa 20% das emissões de gases de efeito estufa. Precisamos parar com essa tendência’, afirmou.
A coletiva encerrou o giro do secretário-geral pela América do Sul. Nesta semana, antes de visitar o Brasil, onde se encontrou com a presidente Dilma Rousseff e com ministros de Estado, ele esteve na Colômbia, na Argentina e no Uruguai.
Horas antes, Ban recebeu a notícia de que o Conselho de Segurança da ONU recomendou que ele seja eleito para um novo mandato de cinco anos à frente das Nações Unidas. A recomendação deve ser submetida a votação na Assembleia Geral da ONU na próxima terça-feira.
Ban disse que colocará ‘humildemente’ sua candidatura à apreciação dos Estados-membros da ONU. ‘Se eu for confirmado pela Assembleia Geral para um segundo mandato, eu estarei muito mais motivado, honrado e preparado para continuar trabalhando’.
Ban voltou a defender que a América do Sul amplie sua atuação na ONU e elogiou os esforços da região em promover relações sul-sul.
Disse ainda que, caso seja reeleito, suas prioridades serão costurar um acordo global sobre mudanças climáticas na Conferência de Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012, garantir melhores condições para a saúde de mães e crianças e ampliar a assistência humanitária da ONU a vítimas de conflitos armados.  

(Fonte: G1)
(Foto: Internet)

Código Florestal, Depois de dois anos a Câmara aprova Código Florestal

Depois de quase dois anos de discussões, a Câmara aprovou na noite desta terça (24), por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, o projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.

Com a aprovação, a matéria será enviada ao Senado, onde deverá sofrer modificações e será alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movimento ambientalista.

Em uma sessão marcada por protestos de parlamentares ligados aos ambientalistas – que tentaram, sem sucesso, adiar a votação – e por manifestações de defensores do agronegócio, os deputados referendaram o texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o relator da matéria será o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

O projeto do Código Florestal, entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas Áreas de Preservação Permanentes (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

Depois de um longo período de negociações, o relator conseguiu garantir no texto dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais – um módulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares.

Rebelo e os líderes partidários também conseguiram amarrar no texto a garantia de que atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã ou plantio de café, por exemplo, serão mantidas pelo governo. O impasse sobre a especificação de quais culturas poderão ser permitidas, no entanto, ainda deve ser resolvido no Senado.

O artigo que trata da anistia para quem desmatou até julho de 2008, previsto no texto de Rebelo, também será discutido com os senadores. Da mesma forma, o governo também vai trabalhar no Senado para incluir no texto do Código Florestal punições mais rigorosas para quem reincidir em crimes ambientais.

O acordo firmado entre os líderes partidários e o governo sobre pequenos produtores em áreas de preservação permanentes também deverá ser inserido no texto pelos senadores.

Trata-se da proposta que deve garantir a atividade de ribeirinhos nas margens dos grandes rios. O governo concordou em exigir de pequenos produtores, com atividades consolidadas em propriedades nas APPs de margens de rios, a recomposição da vegetação de apenas 20% da total da terra para áreas de até quatro módulos fiscais.

Emenda – Com a aprovação do texto principal do relator Aldo Rebelo, os deputados devem analisar agora emendas ao texto. Parte da base governista na Câmara, comandada pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), deve votar a favor de uma emenda que estende aos estados a decisão sobre a consolidação das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O governo é contra a emenda porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs. Mais cedo, a possibilidade de a base governista votar contra orientação do governo levou o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a afirmar que a presidente Dilma Rousseff “não hesitará” em vetar os pontos que estiverem em desacordo com a proposta do Planalto no texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

“Se perder [na votação da emenda], a presidente Dilma não vai hesitar em usar seu direito constitucional [de veto] para impedir que qualquer proposta que anistie desmatadores, que não proteja o meio ambiente, seja aprovada. A presidente Dilma não hesitará em usar suas prerrogativas constitucionais”, avisou Vaccarezza.

No momento da votação da emenda, Vaccarezza irá orientar por sua rejeição. Já o líder do PMDB deve recomendar a aprovação. Segundo Henrique Eduardo Alves, será nesse momento que a base deve aprovar a matéria, contra orientação do governo. “[Cândido] Vaccarezza [líder do governo na Câmara] disse que vai encaminhar decisão contrária (à emenda), mas a posição do PMDB é esta. A democracia é assim. Vamos votar, senão vai parar tudo na Câmara de novo”, disse mais cedo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Diante do evidente racha na base governista, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) afirmou que o partido será “solidário” com a posição do governo em relação ao relatório do Código Florestal. Berzoini disse que a bancada fechou questão contra a emenda. “Vamos acompanhar a posição do governo, não faremos uma apuração de posição”, disse Berzoini ao G1.

 (Fonte: G1)

(Foto: Internet)

Desmatadores usam corrente de aço para derrubar florestas em MT

No último fim de semana, técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) flagraram no Mato Grosso desmatadores utilizando correntes de aço gigantes para derrubar partes da floresta Amazônica. O fato ocorreu na cidade de Tapurah, a 415 km de distância da capital Cuiabá.

A técnica, conhecida como ‘correntão’, é empregada por fazendeiros na derrubada ilegal de grandes árvores e na limpeza de propriedades. De acordo com a instituição, centenas de árvores nativas, entre elas o Jatobá, Cambará e a Itaúba, são derrubadas pela corrente, que ganha força ao ser puxada por um trator.

Ela atinge a parte mais baixa do tronco e sobe até a copa, tirando a árvore pela raiz. Mas antes, parte da vegetação com maior valor comercial é retirada e levada por caminhões para outras localidades.

“A fauna local ou qualquer outro tipo de vida silvestre não são poupados”, afirmou Evandro Carlos Selva, chefe do Ibama em Sinop.

Imagens de satélite orientaram as equipes de fiscalização por terra e um helicóptero sobrevoa as áreas desmatadas, que auxilia na definição dos locais. Em Tapurah, os agentes encontraram uma antena de telefonia celular provisória, utilizada pelos criminosos para acompanhar a polícia e que auxiliava na fuga antes da chegada dos fiscais.

Responsabilidade – Nos últimos 50 dias, foram registradas 30 novas áreas de desmatamento somente no Mato Grosso. A devastação acontece em uma área de transição entre o Cerrado e a Amazônia, região que já foi explorada no passado e agora sofre novo ataque.

De acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado teve 480,3 km² dos 593,0 km² de desmatamento detectados entre março e abril na região da Amazônia legal. Os dados foram obtidos por meio do sistema de desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter) O governo federal não sabe o que provocou esta aceleração do desmatamento.

Investigação – De acordo com o Ibama, das 10 maiores áreas desmatadas no estado, seis pertencem ao empresário Valdemilson Badalotti, da cidade de Chopinzinho, no Paraná. A instituição afirma que ele foi responsável por destruir 6 mil hectares (60 km²) de florestas sem a licença concedida pelo governo estadual. Badalotti confirma que houve a derrubada de árvores, mas nega que tenha cometido irregularidades.

“Nós abrimos sim uns pedaços ali. A gente fez dentro do que é possível derrubar e ficou mostrado que não fiz nada de errado. Na verdade eu tinha que ter a LAU (Licença Ambiental Única) primeiro. Esse foi nosso erro, admito, mas a gente vai regularizar”, disse o empresário.

 (Fonte: Globo Natureza)

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