Aumenta o cerco aos caminhões poluidores

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A Polícia Rodoviária Federal e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificarão as operações nas estradas para coibir o boicote dos caminhoneiros ao Arla 32, aditivo que minimiza os óxidos de nitrogênio (NOx) emitidos pelos motores a diesel. O uso é obrigatório devido aos altos níveis de poluição atmosférica provocados pelo gás, que causa graves danos à saúde humana e ao meio ambiente nas grandes cidades. A ação já ocorreu em dois Estados nos meses de maio e junho, com resultados bastante significativos.

O trabalho em campo mostra que os motoristas de caminhão têm consciência, mas insistem na prática desse tipo de crime ambiental. Para reduzir seus custos, se arriscam até mesmo a ter o caminhão apreendido e pagar multas pesadas, superiores a R$ 50 mil.

Economia irrisória – O Ibama já aplicou mais de R$ 300 mil em multas e apreendeu 23 veículos. Alguns ainda estão nos pátios dos órgãos fiscalizadores aguardando a quitação das infrações. Não utilizar o Arla 32, além de ser uma economia irrisória no custo total do transporte, leva a prejuízos futuros previsíveis aos proprietários de caminhões, além da perda da garantia do veículo por parte das concessionárias e montadoras.

Nessa terça-feira (4), em Brasília, técnicos de órgãos envolvidos na regulamentação das emissões atmosféricas e na coordenação do Programa de Controle da Poluição Veicular por Veículos Automotores (Proconve) (Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Cetesb-SP, INEA-RJ, INMETRO, ANP, entre outros) definiram a estratégia de controle das emissões de NOx, que incluem ainda três outras medidas. A ideia é fechar o cerco para evitar as fraudes responsáveis pela poluição.

De acordo com a diretora de Qualidade Ambiental do MMA, Letícia Carvalho foi decidido o que será feito de agora em diante. “Além de intensificar a fiscalização nas estradas, o que já vem dando bons resultados, devemos levar os Estados a implantar, o mais rápido possível, os programas de inspeção veicular”, disse.

Criados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) como uma obrigação dos Estados no âmbito do Proconve, o programa só está em operação no Rio de Janeiro. Os órgãos estaduais de fiscalização analisam as emissões dos motores, medindo o nível de concentração dos poluentes, inclusive dos NOx, e podem indicar se há ou não a correta manutenção do veículo.

Nova tecnologia – Outra medida estudada é o aperfeiçoamento da tecnologia atual dos computadores de bordo que registram o que ocorre com os motores em sua vida útil. Os técnicos da indústria automobilística já estão estudando o assunto. Isso pode permitir que os órgãos fiscalizadores detectem as fraudes pelo dispositivo. Produtos semelhantes ao Arla 32 são utilizados mundialmente para o controle dos NOx.

Segundo o gerente de Qualidade do Ar da Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, é preciso que cada um faça a sua parte para eliminar o problema dos NOx.

Estima-se que seja um dos principais problemas de saúde pública nas grandes cidades brasileiras. É um gás poluente com ação altamente oxidante, sua presença na atmosfera causa a formação do ozônio troposférico, que pode levar ao aumento de internações hospitalares, decorrente de problemas respiratórios, problemas pulmonares e alergias. No ambiente, pode levar a formação de chuvas ácidas. Além disso, tem um importante efeito nas mudanças do clima, agravando o efeito estufa. O Conama, por meio do Proconve, vem impondo à indústria automobilística limites de emissão de poluentes cada vez mais rigorosos, desde 1986. A utilização do Arla 32 pelos caminhões e ônibus é necessária desde 2012, quando se iniciou a Fase P7 do programa, com limites para os NOx extremamente rígidos para os veículos que utilizam óleo diesel. 

(Fonte: MMA)

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O comércio ilegal põe em risco a diversidade das aves no Brasil

As aves sempre despertaram grande interesse nos seres humanos devido à beleza de suas cores e canto, sendo criadas como animais de estimação pelas populações indígenas mesmo antes da colonização. No Brasil, muitos animais são negociados em feiras livres, próximos aos locais de apreensão ou transportados para outros municípios e países. Estudos realizados sobre o tráfico de animais silvestres em todo o país revelaram que as aves representam o grupo mais comercializado de todos os animais.
O tráfico de animais silvestres constitui o terceiro maior comércio ilícito do mundo, perdendo apenas para o tráfico de narcóticos e armas. Estima-se que o comércio ilegal deva girar em torno de US$ 10 a 20 bilhões/ano e a participação do Brasil seria de aproximadamente 5% a 15% deste total, correspondendo à retirada, por ano, entre 12 a 38 milhões de animais silvestres das matas brasileiras. Os principais locais de captura dos animais estão nos estados da Bahia, Pernambuco, Pará, Mato Grosso e Minas Gerais, sendo escoados para as regiões Sul e Sudeste, onde se encontram os principais consumidores. Estas regiões suprem o chamado tráfico interno (mais fácil), onde os animais são destinados a coleções particulares, zoológicos, universidades, centros de pesquisas, multinacionais da indústria química farmacêutica, lojas de mascotes, criadores, feiras livres ou ao mercado exterior (relativamente de maior lucro). Segundo relatório da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), em relação ao tráfico internacional, os principais destinos são Europa, Ásia e América do Norte. Os animais são enviados por aeroportos internacionais, mas as fronteiras com os demais países da América do Sul também representam uma forma de escoamento da fauna nacional. Todavia, estima-se que cerca de 90% dos animais traficados morrem antes de chegarem aos destinos finais devido às condições inadequadas desde a captura e manutenção, mas, principalmente, do transporte.
Dentre os impactos mais significativos gerados pelo tráfico de animais destaca-se a redução da abundância de determinadas populações, visto que a captura excessiva é a segunda principal causa da redução populacional de várias espécies, perdendo apenas para a degradação e a redução dos habitats provocadas pelo desmatamento. Como conseqüência, os ecossistemas sofrem modificações nas estruturas das comunidades que, com suas populações reduzidas podem não mais desempenhar sua função ecológica.
O Brasil representa uma das nações que mais perde suas riquezas naturais para os países desenvolvidos. Alguns fatores impossibilitam a total eficiência das ações de combate ao tráfico, como as dificuldades operacionais associadas à vasta extensão territorial, a baixa severidade das penalidades previstas na legislação ambiental e a miséria em que vive grande parte da população
PRINCIPAL ALVO DO TRÁFICO A América do Sul possui a mais rica avifauna do planeta, com mais de 2.950 espécies, entre residentes e visitantes. O Brasil possui um número estimado em 1.796 espécies, sendo 191 endêmicas segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Apreensões do Ibama em todo o Brasil, durante os anos de 1999 a 2000, mostraram que 82% dos animais comercializados naquela época eram aves. Isto se deve principalmente à beleza de cores das plumagens e à melodia de seus cantos, aliado à ampla distribuição geográfica e alta diversidade.
A estimativa é de que 4 bilhões de aves por ano sejam comercializadas ilegalmente, destas, 70% são destinadas ao comércio interno e cerca de 30% são exportadas. Do total de aves comercializadas, poucas são apreendidas e um número muito menor possui condições de ser devolvida à natureza.
Algumas aves têm altas cotações no mercado internacional, como a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), vendida por US$ 60 mil, e o papagaio-da-cara-roxa (Amazona brasiliensis) por US$ 6 mil, ambos comercializados para coleções e zoológicos particulares. Outras aves são adquiridas como animais de estimação: a arara-vermelha (Ara chloroptera) e o tucano-toco (Ramphastos toco), que atingem US$ 3 mil e US$ 2 mil, respectivamente.
No comércio interno, os preços alcançados são mais baixos, com exceção das aves consideradas raras. Conforme os "passarinheiros", as espécies mais valorizadas são sangue-de-boi ou tiê-sangue (Ramphocelus bresilius), pintassilgo (Carduelis yarrellii), saíra-pintor (Tangara fastuosa), canário-da-terra (Sicalis flaveola) e papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), vendidos por preços que variam de R$ 30 a R$ 200. Essas aves são consideradas raras, pois são provenientes das regiões Norte ou Centro-Oeste, e estão sendo encontradas cada vez em menor freqüência em seus habitats naturais, o que pode demonstrar um reflexo da captura indiscriminada.
Os exemplares da família Psitacidae, como o papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) e papagaio-do-mangue (Amazona amazonica) despertam um grande interesse devido à habilidade em imitar a voz humana, à inteligência, beleza e docilidade. Por conta de tal procura, esse grupo apresenta o maior número de espécies listadas na Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.
Dentre as espécies comercializadas, os exemplares machos são mais procurados por possuírem maior capacidade de canto e uma plumagem mais bonita. Essa captura intensificada é um fato agravante para o equilíbrio populacional das espécies envolvidas, uma vez que, segundo especialistas, cerca de 90% das espécies de aves adotam um comportamento monogâmico (quando um macho acasala-se com uma única fêmea) durante seu período reprodutivo.
As pessoas que possuem animais silvestres em casa, provenientes da natureza, contribuem para uma série de problemas. Os animais retirados da natureza perdem a habilidade de caçar seu alimento, de se defenderem de predadores ou de se protegerem de condições adversas. Além disso, um animal preso é privado do processo reprodutivo, ficando incapacitado de gerar descendentes, aumentando o risco de extinção de várias espécies. Segundo o MMA, 2003, o comércio gerado pelo tráfico já contribuiu para a extinção de algumas das espécies do Brasil, como a ararinha-azul (Cyanopsita spixii), e ainda coloca outras espécies em risco de extinção como o papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea) e o papagaio-chauá (Amazona rhodocorytha).

SOLUÇÕES Mas por que existe o tráfico de aves? Porque há quem capture os animais na natureza, e quem se interessa e compra esses "produtos". O tráfico é alimentado pelo cidadão comum que, de forma irresponsável, cruel e egoísta condena animais livres à prisão perpétua, apenas para seu deleite. No entanto, é preciso saber que existem leis que protegem toda a biodiversidade brasileira e punem quem as desrespeitem.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605) criada em fevereiro de 1998, considera os animais, seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, propriedade do Estado, sendo, portanto a compra, a venda, a criação ou qualquer outro negócio envolvendo animais silvestres crime inafiançável. Segundo essa lei, se o ato criminal atinge espécies ameaçadas de extinção, a pena é aumentada em 50%. Se além de constante na lista oficial nacional de ameaçada de extinção, a espécie constar ainda no anexo I ou II da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem em Perigo de Extinção), a multa por espécime apreendido pode de R$ 500 alcançar R$ 3 mil ou mesmo R$ 5 mil (Decreto Federal n° 3.179/99).
A aquisição e a posse ilegais de animais silvestres são, portanto, consideradas crimes ambientais, estando o infrator sujeito a multas e penalizações. O ideal é que a sociedade tenha uma mudança de comportamento em relação às aves e a toda a fauna silvestre, preferindo que vivam livres, em seus ambientes originais, e denunciando a comercialização ilegal. De qualquer modo, pessoas que queiram adquirir animais da fauna brasileira como pets, devem agir com responsabilidade e procurar os criadores comerciais, que vendem animais nascidos em cativeiro e legalizados, conforme estabelecem as leis do Ibama. Para aqueles que têm em casa animais de origem ilegal e que por algum motivo queiram se desfazer deles, a atitude correta é ir a uma sede do Ibama e fazer a entrega voluntária sem o risco de sofrer qualquer penalidade. Nunca se deve soltar esses animais novamente na natureza, pois mesmo libertos em locais propícios, dificilmente sobreviverão, além de poderem estar levando doenças para os demais animais silvestres.
Apesar das leis e empenho de todos aqueles que se preocupam com os efeitos danosos provocado pelo tráfico de animais, é certo que o patrimônio faunístico brasileiro como os demais de outras partes do mundo permanece sob violenta pressão que poderá ocasionar, em curtíssimo prazo de tempo, o enriquecimento de alguns poucos e o desaparecimento definitivo na natureza de valiosas espécies. Se permanecer esse quadro, em breve só o registro visual restará para indicar a passagem histórica de uma determinada espécie na natureza.

Leonardo Barros Ribeiro é mestre em comportamento e biologia animal, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Melissa Gogliath Silva é mestre em zoologia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, (BA).
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Companhia de Operações Ambientais vai conter desmatamento na Amazônia

Desmatamento na Amazônia

 Acordo assinado nesta quarta-feira (11) entre os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) prevê a criação e o aparelhamento da Companhia de Operações Ambientais, que usará efetivo da Força Nacional de Segurança para ações de combate ao desmatamento ilegal da Floresta Amazônica.

Ao todo, serão investidos R$ 30,6 milhões, oriundos do Fundo da Amazônia – geridos pelo BNDES -, para garantir a permanência de 200 homens da Força Nacional em pontos estratégicos da Floresta Amazônica. É a primeira vez que recursos do fundo financiarão ações de fiscalização contra o desmatamento. Os agentes da Força Nacional farão operações de fiscalização e controle do corte ilegal de árvores da região de forma sistemática. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a ação faz parte da terceira fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que envolve 14 ministérios, coordenada pela pasta. Iniciado em 2004, o plano é responsável pela elaboração e execução de políticas públicas voltadas para redução do desmatamento na Amazônia.

Como resultado dessas ações, em novembro do ano passado foi registrada a segunda menor taxa de desmatamento na Floresta Amazônica desde 1988. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, de agosto de 2013 a julho de 2014, foram registrados 4.848 quilômetros quadrados (km2) de área desmatada, com redução de 18% em relação aos 5.891 quilômetros quadrados apurados no período anterior.
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, disse que a parceria surge do esforço para equipar todos os órgãos federais que trabalham em parceria com o ministério no combate aos crimes ambientais, em especial na Amazônia.
“Toda fiscalização federal está em campo. Ao longo do ano teremos como mostrar o bom resultado dessas novas estratégias de combate aos crimes ambientais”, disse a ministra.
Segundo o Ministério da Justiça, desde 2008, a Força Nacional de Segurança faz ações de repressão aos crimes ambientais, principalmente, desmatamento, extração e comércio ilegal de madeira na Floresta Amazônica. Em seis aos, segunda a pasta, foram fiscalizados cerca de 1.200 serralherias e apreendidos mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira, 300 motosserras e 200 tratores.
De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o Fundo da Amazônia tem aprovado cerca de R$ 1 bilhão em projetos, sendo mais de R$ 600 milhões desembolsados. “E temos ambição de pensar em iniciativas para fazer acontecer uma redução muito mais drástica dos índices de desmatamento do país. Já conseguimos vitórias, mas precisamos dar novos passos”.
“Quando a presidenta Dilma determinou a integração do governo para o combate ao desmatamento, todos os ministérios envolvidos nesse comitê de gestão receberam essa determinação como uma causa que precisava ser assumida em face da gravidade do desmatamento. Temos empenhado e, agora com esses recursos, vamos ter uma Força Nacional mais bem equipada, com aparelhos, embarcações, com elevação de pessoal para um enfrentamento ainda mais agressivo”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

(Fonte: Agência Brasil)
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Desmate tem elo com código, diz Ibama

A expectativa de anistia a desmatadores com a reforma do Código Florestal deu impulso às derrubadas ilegais na Amazônia, diz o Ibama. Somente em abril, mais de 19 mil hectares de áreas de desmatamento ilegal foram embargados pelo Ibama em Mato Grosso, Pará e Amazonas “quase quatro vezes o total desmatado no mesmo período de 2010.

No sul do Amazonas, grileiros e pecuaristas do Pará e Rondônia estão promovendo uma devastação sem precedentes, diz o Ibama.

Entre os meses de março e abril, o desmatamento no sul do Amazonas aumentou em 326% se comparado ao mesmo período de 2010. As multas chegam a R$ 7,2 milhões.

A reforma no Código Florestal prevê, por enquanto, anistia a crimes ambientais cometidos até 22 de julho de 2008. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), disse à Folha que não há “a menor hipótese” de inclusão de desmatamentos posteriores a essa data. 

(Fonte: Folha.com)

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EXCLUSIVO: Anchieta, no Espírito Santo, vai definir propostas para pagamento por serviços ambientais

Danielle Jordan / Ambientebrasil

Hoje, 25, e amanhã, 26, especialistas se reúnem em Anchieta, no Espírito Santo, em um seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais.

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iema, vão apresentar o modelo implantado no estado e relatar as experiências com a implantação do Pagamento por Serviços Ambientais, PSA, por meio do projeto ProdutorES de Água.

Serão debatidos, ainda, outros modelos adotados em outras regiões brasileiras, com objetivo de definir como se dará a implantação local.

Na ocasião, participarão representantes da Agência Nacional de Águas, Ana, do Iema, do Instituto Internacional de Conservação The Nature Conservancy, TNC, do Departamento de Meio Ambiente do município de Extrema, em Minas Gerais, e da prefeitura de Anchieta.

Mais de 100 proprietários rurais que conservam áreas importantes para as bacias capixabas já recebem pelos benefícios. A proposta do projeto é mudar o comportamento do produtor, reconhecendo que a floresta em pé apresenta valor econômico.

*Com informações da Iema.

Operação de Ibama e Polícia Federal prende grupo envolvido com tráfico de castanheira

Uma operação conjunta entre Polícia Federal e Ibama resultou na prisão de três pessoas acusadas de envolvimento com a exploração e comércio ilegais de madeira.

Segundo os órgãos, o grupo trabalha com a extração de castanheiras na região de Marabá (PA), de onde eram transportadas clandestinamente para o Rio Grande do Sul. Uma pessoa, que também teve o mandado de prisão emitido, ainda está foragida.

Os nomes das empresas e dos envolvidos está sendo mantido sob sigilo pelo Ibama e pela PF.

Desde abril, foram apreendidos duas carretas com um total de 100 m3 de castanheira. O material era extraído por uma madeireira da região de Marabá (PA) e usado em uma fábrica de carrocerias de caminhão em Três Cachoeiras, região litorânea do Rio Grande do Sul.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo fazia o transporte da castanheira utilizando documentação falsa, declarando outro tipo de madeira. Os responsáveis devem ser multados em R$ 30 mil.

Segundo o Ibama, a operação desta quarta-feira, chamada de Acuti, é o desdobramento de outras 35 autuações que o órgão tem feito desde 2007 – Operação Jaguar.

Regis Fontana, responsável pela fiscalização no Rio Grande do Sul, diz que todas elas envolvem um mesmo grupo familiar que usa empresas de fachada no comércio clandestino da castanheira.

Até janeiro deste ano, o grupo já foi multado em R$ 931 mil. No entanto, essa é a primeira vez que foram realizadas prisões, já que anteriormente as operações não tinham participação da polícia.

Ainda de acordo com o Ibama, o grupo trabalha com cerca de 80 carretas e, além do Rio Grande do Sul, já teve apreensões em Petrolina (PB) e São José do Rio Preto (SP). A Polícia Federal investiga se a madeira também estaria sendo usada na fabricação de barcos.

Acuti, nome da operação de quarta-feira, é a forma como a cotia, animal que espalha sementes da castanheira na floresta, é chamada na língua guarani.

(Fonte: Filipe Motta/ Folha.com)

Incêndio em serra no Tocantins chega ao sexto dia

Um incêndio que atinge a Serra do Lajeado, em Palmas (TO), chega ao sexto dia nesta quinta-feira (12), de acordo com a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros. Além de chácaras e áreas de preservação que foram atingidas pelas chamas, o Parque Estadual do Lajeado também foi bastante afetado.

Segundo o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável pelo parque, cerca de 40 homens trabalham no combate ao incêndio na reserva. Em toda a serra trabalham cerca de 60 bombeiros e brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A área danificada pelo fogo ainda não foi calculada.

O Naturatins e o Corpo de Bombeiros informam que os primeiros focos de incêndio foram registrados na sexta-feira (6). Ainda não há informações sobre as causas do acidente.

Por causa do vento, a fumaça provocada pelas chamas é empurrada para Palmas, o que prejudica a qualidade do ar na cidade. Os ventos fortes e a vegetação seca também dificultam a ação dos brigadistas. (Fonte: G1)

Um incêndio que atinge a Serra do Lajeado, em Palmas (TO), chega ao sexto dia nesta quinta-feira (12), de acordo com a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros. Além de chácaras e áreas de preservação que foram atingidas pelas chamas, o Parque Estadual do Lajeado também foi bastante afetado.

Segundo o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável pelo parque, cerca de 40 homens trabalham no combate ao incêndio na reserva. Em toda a serra trabalham cerca de 60 bombeiros e brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A área danificada pelo fogo ainda não foi calculada.

O Naturatins e o Corpo de Bombeiros informam que os primeiros focos de incêndio foram registrados na sexta-feira (6). Ainda não há informações sobre as causas do acidente.

Por causa do vento, a fumaça provocada pelas chamas é empurrada para Palmas, o que prejudica a qualidade do ar na cidade. Os ventos fortes e a vegetação seca também dificultam a ação dos brigadistas.

(Fonte: G1)