Fundo Nacional do Meio Ambiente seleciona projetos

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou na semana passada chamada pública para receber novos projetos. Os interessados deverão acessar a página do Fundo (www.mma.gov.br/fnma) e a do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) (www.convenios.gov.br) para obter orientações e instruções detalhadas de como encaminhar a proposta.

O Fundo vai destinar R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil e deverá ser executado em 12 meses. A Demanda Espontânea 2011 vai ficar disponível para inscrições até 23 de outubro. Todo ano o conselho lança a Demanda Espontânea com dois temas para apoio a projetos pelo FNMA. Os proponentes deverão ser instituições públicas e instituições privadas sem fins lucrativos.

Este ano, em julho, na 60ª reunião ordinária, o conselho deliberativo aprovou dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea: o tema 1, que trata da implantação de planos de ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa perspectiva de gestão territorial; o tema 2, da implantação de ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

De acordo com a diretora-substituta do Fundo, Miriam Miller, a chamada pública é uma Demanda Espontânea para 2011 – uma espécie de concurso de projetos realizado anualmente para selecionar as melhores ideias dentro de temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Com os temas deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera como resultados que a sociedade seja conscientizada quanto à produção e destinação de resíduos sólidos, bem como a capacitação de associação de catadores.

O Fundo Nacional de Meio Ambiente é o fundo de fomento de projetos socioambientais mais antigo da América Latina. Criado em 1989, ele já apoiou mais de 1.400 projetos. Seus recursos são oriundos do Tesouro Nacional e também de 20% das multas de infrações ambientais arrecadadas pelo Ibama e pelo ICMBio.

Míriam Miller disse que desde 2009 o FNMA usa um novo modelo de seleção de projetos por Demanda Espontânea segundo o qual recebe os projetos em períodos específicos e dentro de temas definidos anualmente pelos 17 integrantes do conselho deliberativo, que se reúnem pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente em Brasília, para definir as ações e demandas do Fundo.

 (Fonte: MMA)

(Foto: Internet)

Dia de alerta contra a devastação da Caatinga

A Caatinga, que abriga 27 milhões de pessoas e abrange cerca de 11% do território nacional, está em ritmo acelerado de devastação. Números apresentados nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Câmara dos Deputados revelam que 2,8 mil Km2 do bioma são transformados em lenha anualmente no segundo mais ameaçado do País. O total equivale a 40% da matriz energética da região, uma das mais sujas do Brasil.

O encontro, que fez parte do Dia Nacional da Caatinga, serviu de alerta para a necessidade de se buscar urgentemente modelos de sustentabilidade socioambiental e econômica para a região. O Ministério do Meio Ambiente anunciou que vem avançando, em convênio com os estados do Nordeste, onde está a maior área de Caatinga, no sentido de criar e implementar pelo menos 40 novas Unidades de Conservação, na tentativa de conter o avanço da desertificação.

“Os cenários de mudança climática indicam que a Caatinga vai se tornar mais árida do que já é, então os desafios para toda a população que vive nesta área serão ainda maiores. A necessidade de se definir estratégias mais sustentáveis para a ocupação e exploração econômica da região é urgente”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias.

Para o deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, “nenhuma política de desenvolvimento para a Caatinga produzirá resultados duradouros se não incorporar, de forma efetiva, a preocupação com o uso sustentável dos seus recursos naturais”.

Ele defendeu “o envolvimento social e econômico da região” como condição para a solução dos problemas ambientais do bioma. O parlamentar lembrou o compromisso firmado pelo Brasil na Convenção sobre Biodiversidade, em Nagoya, no Japão, afirmando que se o desmate da área continuar ocorrendo no ritmo atual, “nem em um século será possível alcançar a meta de proteger pelo menos 10% do bioma”.

Parlamentares e sociedade civil, que lotaram a comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília, pediram mais agilidade do Congresso na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/95, que transforma tanto a Caatinga como o Cerrado em patrimônios nacionais, garantindo maior proteção aos dois biomas.

Biodiversidade - A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, ocupa cerca de 850 mil Km2 nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. De acordo com estudos da Conservação Internacional (CI) foram registradas na região, até agora, 932 espécies de plantas, 187 de abelhas, 240 de peixes, 167 de répteis e anfíbios, 510 tipos diferentes de aves e 148 de mamíferos. Como 47% da área ainda foram investigados e 80% permanecem ainda subamostrada, o número total da biodiversidade da região deve ser maior. Apesar de sua importância ambiental e social, o bioma tem sido relegado no que diz respeito a políticas públicas que garantam sua conservação e proteção.

As áreas originais remanescentes se encontram muito fragmentadas, o que dificulta a reconstituição natural do bioma. Do total de unidades de conservação (UCs) na Caatinga, apenas 1% é área de proteção integral. Dos 13 principais tipos de vegetação reconhecidos no bioma, quatro ainda não estão representados em nenhum tipo de UC.

Alternativas - Para Francisco Campello, diretor de Combate à Desertificação do MMA, o desafio da inclusão social, da sustentabilidade e do desenvolvimento ecossocioeconômico no campo é
reunir biodiversidade, biomassa e biotecnologias. Ele defende também que o reflorestamento para a produção de carvão vegetal deve ser feito dentro do conceito de florestas econômicas plantadas.

“Temos que ter a ótica do uso adequado, e não do não uso, uma vez que a lenha é muito utilizada pela população do Nordeste. Trata-se do semiárido mais populoso do mundo e a lenha representa 40% da matriz energética da região, sendo consumida por moradores e pelo
parque industrial”, afirmou Campello.

Proteção - Bráulio Dias disse também que o MMA está trabalhando para criar um mosaico de conservação no Boqueirão da Onça, localizado no norte da Bahia, e nas dunas do Rio São Francisco.

Também está sendo negociado com os governos do Ceará e Pernambuco a criação de novas áreas nestes estados, e os bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal lançaram um fundo para estimular empreendimentos alternativos e sustentáveis na Caatinga. “Além das ações governamentais, também é fundamental o manejo adequado da vegetação”, disse.

Outras boas notícias relacionadas à conservação no bioma são a criação do Monumento Natural do São Francisco – que conta com 27 mil hectares em uma região que abrange terras de Alagoas, Bahia e Sergipe – e a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí. O MMA também realizou um estudo que indica 40 novas áreas em que devem ser criadas novas UCs, o que abrange cerca de 4 mil km2.

A audiência foi promovida pelo Núcleo Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. (Fonte: Carine Correa/ MMA)

Catadores de Lixo temem fim dos lixões e buscam saída em cooperativas

 O fim dos lixões, previsto para ocorrer até 2014, preocupa parte dos cerca de 1 milhão de brasileiros que vivem da coleta de materiais recicláveis. A lei aprovada em 2010 determina que eles sejam incluídos em um novo modelo de coleta do lixo. “Eles temem não conseguir participar desse processo”, diz Jaira Puppin, coordenadora de comitê interministerial de Inclusão Social dos Catadores.

O número de lixões no país é desconhecido, mas o Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirma que mais de 60% das cidades não tratam o lixo adequadamente. A reciclagem também é limitada. “Apenas 900 municípios de 5.565 possuem algum tipo de coleta seletiva”, afirma Sérgio Gonçalves, diretor de Ambiente Urbano do MMA.

Recentemente, o cotidiano dos catadores mobilizou artistas e cineastas. Em 2011, os catadores foram retratados no documentário ‘Lixo extraordinário’, que concorre ao Oscar com a apresentação da realidade do Aterro de Gramacho. O mesmo lixão foi cenário de ‘Estamira’ (2004), de Marcos Prado, e voltará às telas com ‘As crianças do lixão’, de Robert Ziehe.

Em Gramacho, os mais de 1,3 mil catadores garimpam o material reciclável em meio ao lixo despejado por cerca de 900 caminhões – 9 mil toneladas diárias. “Eu trabalhava em um depósito aqui perto, quando minhas colegas me contaram que havia um jeito de ganhar dinheiro mais fácil, sem burocracia. Assim eu vim parar aqui”, conta a catadora Débora da Cruz Amaral, de 26 anos. Ela afirma que conseguiu organizar sua vida com o dinheiro pago pelo lixo recolhido. “Comprei uma moto, um terreno e os móveis da minha casa”, afirma.
Sobre o fim do aterro, Débora diz que está determinada a procurar outras oportunidades. “Às vezes nem acredito que vim parar aqui. Não quero mais ficar aqui, já estou colocando currículos em empresas da região, vamos torcer”, conta a jovem.
A falta de perspectivas é compartilhada pelos colegas. “Ainda não sei o que vou fazer”, diz Isac Alves Rodrigues, 64 anos, que trabalha há mais de 20 em Gramacho. “Talvez eu vá para o Lixão de Bangu. Mas Seropédica (onde está sendo preparado um novo aterro sanitário) não. Lá é muito distante”, reclama o catador.
Hoje, o material recolhido é revendido para os 42 depósitos ao redor. Para o coordenador do aterro, Lucio Viana, as cooperativas de catadores devem substituir o atual sistema. “As cooperativas precisam se legalizar, ter a posse dos documentos exigidos, constituindo um fundo de apoio e capacitação aos catadores”, diz ele. O espaço deve ser desativado antes do prazo dado pelo governo federal. Em março, uma reunião entre governo e catadores deve definir a data final da desativação total.

A expectativa não é verificada nos arredores de Brasília, onde o dilema dos catadores já dura cinco décadas. A cerca de 10 quilômetros do plano piloto, uma verdadeira cidade se formou a partir do depósito de lixo. Ronei Alves de Lima, integrante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), avalia que a capital brasileira tenha quatro mil catadores e produza 2,4 mil toneladas de lixo por dia. O principal destino do lixo é o depósito irregular na Cidade Estrutural.

Na quarta-feira (23), deputados distritais visitaram o local e constataram as irregularidades. “O direito à vida é ignorado ali e isso coloca em risco o cumprimento dos direitos humanos. É preciso agir, e rapidamente”, disse a deputada distrital Celina Leão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa. A situação no “Lixão da Estrutural” é a mesma desde 1960 e os catadores temem que eventuais mudanças não sejam bem conduzidas. “Para mudar, é de fundamental importância que o governo implante a coleta seletiva”, diz Ronei.

Segundo ele, há mais de 20 cooperativas em atividade no Distrito Federal. Ronei garante que o trabalho organizado pode render mais para os cooperados. “No lixão, recolhe mais, só que mais contaminado e com menos valor”, aponta. O cooperativismo também é apontado como saída por catadores de Serra, no Espírito Santo. A presidente da Recuperlixo, Maria do Carmo Cantilio, explica que a cooperativa abriga mais de 30 pessoas, com apoio de caminhões e galpões próprios. Após 12 anos de cooperativa, o contraste com o trabalho que antes era realizado a céu aberto, nos lixões, é grande. “Ali trabalha no meio de urubus. Muda muito”, aponta. Atualmente, o grupo recicla até 20 toneladas por mês. “É muito pouco ainda. Se tivesse coletiva, conseguiria 50 toneladas”, diz Maria.

Entretanto, a presidente da cooperativa alerta para o que considera riscos. “Concordo que acabem com os lixões, mas que não coloquem os trabalhadores escravizados”, explica. “Aqui, não somos empregados e não temos patrão. Eles (governo e prefeituras) têm que avaliar: dar o anzol e deixar eles pescarem”, afirma Maria. Segundo ela, um catador consegue até cerca de R$ 1 mil, de acordo com sua capacidade de trabalho e locais onde consegue retirar o material. Na cooperativa, o rendimento médio é de R$ 400 mil.

Orgulho e mudança – Minas Gerais tem 385 lixões e 227 aterros controlados, segundo dados da Gerência de Saneamento Ambiental da Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam). Para Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima, 50 anos, o trabalho em um lixão começou quando ele tinha sete anos. Foi no lixão batizado de “Céu Aberto” em Itaúna, no Centro-Oeste do estado, que ela aprendeu a profissão. “A gente via que a catação não era uma coisa legal, mas não tão indigna e vergonhosa, era um trabalho”, conta.

Aos 38 anos, e depois de passar por cinco lixões, criou uma cooperativa de reciclagem responsável pela mudança em sua vida. “Hoje eu tenho orgulho por ter passado pelo lixão, porque através deste trabalho eu sou uma pessoa que resgatei minha cidadania, eu conquistei as coisas, meu sonho era comprar a casa própria, graças a Deus, a gente conseguiu com o dinheiro que vinha disso [lixo]”, explica. Ela conta que assistiu ao filme “Lixo extraordinário” e que se identificou com uma menina que usava várias roupas sobrepostas. “A gente tinha esse cuidado de vestir duas, três calças, duas, três blusas, vestir uma camisa de manga comprida, por uma coisa na cabeça para proteger”, lembra.

Desafio para governo federal – A coordenadora da secretaria executiva do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Jaira Maria Alba Puppin, diz que a Lei de Resíduos Sólidos é o marco nas políticas voltadas para esses trabalhadores, mas admite que os que vivem na informalidade temem os efeitos das mudanças previstas para ocorrer até 2014. “Eles temem não conseguir participar desse processo, não serem contratados pelas prefeituras”, diz a coordenadora do comitê.

Para defender a inclusão dos catadores no processo de coleta da reciclagem do lixo, ela ressalta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que o Brasil deixa de economizar R$ 8 bilhões com material que é depositado em lixões e aterros. Segundo ela, a avaliação do governo é de que, em 2007, o país tivesse entre 800 mil e 1 milhão de catadores. “Acho uma estimativa tímida”, avalia Jaira. Segundo ela, são cerca de mil os grupos que se relacionam com a administração pública.
O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Gonçalves, afirma que “mais de 60% dos municípios brasileiros dispõem de forma inadequada” o lixo. De acordo com ele, apenas 900 municípios dos 5.565 existentes no Brasil possuem algum tipo de coleta seletiva, seja organizado por empresas ou cooperativas. Ele ressalta que a estimativa do governo é de que o total de catadores organizados em cooperativas seja de apenas 35 mil catadores. “O potencial de organização é muito grande”, explica.

Ele reconhece que os catadores estão temerosos quanto o futuro fim dos lixões, mas aponta que medidas legais procuram fazer uma espécie de reserva de mercado. “A política (Política Nacional dos Resíduos Sólidos) vem no sentido inverso: o lixo existe, o resíduo existe e a lei diz: utilize o catador. Você potencializa e coloca o catador como protagonista”, avalia. O diretor diz que a Lei de Saneamento, anterior à Lei de Resíduos Sólidos, já permitia que prefeituras contratem cooperativas de catadores sem licitação. “Está na mão dela fazer isso. (…) Os catadores vão ter um mercado muito mais amplo do que têm hoje e de maneira muito organizada”, diz.

Nos últimos anos, a inclusão dos catadores e a eliminação dos lixões avançaram no estado de São Paulo. De acordo com o MNCR, Diadema, Biritiba Mirim, Arujá, Assis, Araraquara, Orlândia, Ourinhos e São José do Rio Preto são considerados modelos de coleta com a participação dos catadores. Na capital paulista, não há lixões e o lixo é destinado a aterros sanitários. Entretanto, o MNCR diz que apenas 1% do lixo paulistano é reciclado e mais de 20 mil catadores trabalham nas ruas da cidade sem apoio. 
(Fonte: G1)

Água para 123 milhões de brasileiros depende da Mata Atlântica - Water for 123 million Brazilians depend Atlantic Forest

 

A Mata Atlântica apresenta hoje a área de vegetação nativa brasileira mais devastada do País. Reduzida a apenas 27% de sua cobertura original, ainda é uma das regiões do mundo mais ricas em diversidade biológica, embora dados apresentados pela SOS Mata Atlântica assegurem que apenas 7,26% de seus remanescentes permanecem bem conservados.

Sua manutenção e preservação deixou de ser uma prioridade restrita aos ambientalistas. Agora, depende do envolvimento de todos os setores produtivos, econômicos e sociais do Brasil, uma vez que em seus limites vivem 123 milhões de pessoas – 67% de toda a população brasileira.

Esse número expressivo de habitantes necessita da preservação dos remanescentes de vegetação nativa, dos quais depende o fluxo de mananciais de águas que abastecem pequenas e grandes cidades.

As áreas de cobertura vegetal nativa que ainda restam prestam serviços ambientais importantes, como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C.

Segundo um estudo da entidade WWF, mais de 30% das 105 maiores cidades do mundo dependem de unidades de conservação para garantir seu abastecimento de água. As matas ciliares, nome dado ao conjunto de vegetação localizada às margens dos cursos de água, foram avaliadas como comprometidas na Mata Atlântica. São fundamentais para a proteção e preservação da diversidade da flora e fauna, pois além de evitar o agravamento de secas e o aumento das enchentes, também funcionam como corredores para que animais e sementes possam transitar entre as áreas protegidas e garantir a alimentação e variabilidade genética das mais diferentes espécies.

As áreas bem conservadas e grandes o suficiente para garantir a biodiversidade e manutenção da Mata Atlântica a longo prazo não chegam a 8% de sua cobertura vegetal original. A região continua a sofrer sérias ameaças, que podem se agravar caso o Código Florestal brasileiro sofra alterações que não garantam a utilização responsável e sustentável de seus recursos naturais.

Além de reduzidos, os remanescentes estão fragmentados e se distribuem de maneira não uniforme ao longo do território, fator que compromete a perpetuidade de espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.

Hotspot - Especialistas estimam que a Mata Atlântica, considerada um hotspot (área prioritária para conservação, com alta biodiversidade e endemismo e ameaçada no mais alto grau) possua mais de 20.000 espécies de plantas, aproximadamente 35% de toda a flora existente no País.

Segundo dados da Conservação Internacional (CI), trata-se do hotspot número 1 entre as regiões monitoradas em todo o mundo. Levantamentos indicam que sua área abriga 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis , 270 espécies de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Outro dado alarmante: das 472 espécies ameaçadas de extinção em todo o território nacional, 276 (mais de 50%) estão na região.

“As ações de proteção do MMA direcionadas à Mata Atlântica incluem o aperfeiçoamento da legislação, com a aprovação da Lei da Mata Atlântica e a instituição de projetos e programas de conservação e recuperação de mata nativa”, afirma o coordenador do núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold Schaffer. “Também envolvem o monitoramento e fiscalização dos desmatamentos e queimadas, a criação e implementação de unidades de conservação e a ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas da sociedade civil.”

Considerada por especialistas como um avanço na legislação ambiental brasileira, a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e sua regulamentação possuem regras claras e incentivos para que a conservação, proteção, regeneração e utilização sustentável de seus componentes sejam implementadas.

Schaffer explica que uma das principais metas do Governo Federal é transformar pelo menos 10% da área total da região em unidades de conservação (UCs) de proteção integral e uso sustentável. Atualmente, existem 123 UCs federais e 225 estaduais na Mata Atlântica, o que resulta em quase 1,7 milhão de hectares transformados em áreas de proteção integral (3%) e pouco mais de 2 milhões de hectares de áreas de uso sustentável.

Ameaça - Dentre as espécies de flora ameaçadas em seus limites, destacam-se o pau-brasil, araucária, palmito-juçara, jequitibá, jaborandi, jacarandá e imbuia, além de orquídeas e bromélias.

Com relação à fauna, das 202 espécies de animais consideradas oficialmente ameaçadas de extinção no País, 171 eram da Mata Atlântica. Das 20 espécies de répteis ameaçadas no Brasil, 13 ocorrem neste bioma. Entre os animais terrestres que ocorrem na região sob alto risco de extinção, 185 são vertebrados (quase 70% do total ameaçado no Brasil), entre eles 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis.

Alguns deles ficaram bastante conhecidos após campanhas de preservação, como o mico-leão-de-cara-dourada, mico-leão-da-cara-preta, a saíra-sete-cores, papagaio-da-cara-roxa e o tatu-bola.

Além da perda de hábitat, as espécies da Mata Atlântica são vítimas do tráfico de animais, comércio ilegal que movimenta no mundo US$ 10 bilhões por ano.

Fatores de perda – Entre os fatores de destruição da vegetação nativa da Mata Atlântica constam a expansão da pecuária bovina, a implantação de monoculturas agrícolas, o reflorestamento com espécies exóticas, a abertura de novas fronteiras de agricultura e de ferrovias e rodovias sem estratégias sustentáveis.

O avanço desordenado das cidades, empreendimentos e grandes obras de infraestrutura, bem como a mineração e a exploração madeireira também contribuíram para a degradação da cobertura vegetal original.

De 2005 a 2008, os estados que mais desmataram foram Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, responsáveis por mais de 80% do total de desmatamento ocorrido no período.

Em 2006, o MMA indicou 880 áreas prioritárias para conservação distribuídas em 429 mil km2 de Mata Atlântica. Desse total, 522 são áreas novas e 358 já possuem algum tipo de proteção.

Corredor Ecológico - O conceito de corredor ecológico ou corredor de biodiversidade se refere a extensões significativas de ecossistemas nos quais ocorre o fluxo de indivíduos e genes entre áreas remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e áreas protegidas. Aumentam, assim, a probabilidade de sobrevivência das diferentes espécies que neles habita, e asseguram a manutenção de processos evolutivos em larga escala.

O Corredor Central da Mata Atlântica, localizado nos estados da Bahia e Espírito Santo ao longo da costa atlântica, estende-se por mais de 1.200 km no sentido norte-sul, e foi implementado desde março de 2002. O corredor agrega ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos (dentro da plataforma continental).

O projeto conta com a assistência técnica da Cooperação Brasil-Alemanha (GTZ) e com investimentos do banco alemão KFW e da União Europeia. Também atuam em projetos de conservação da região a Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, WWF, Mater Natura e outras entidades não-governamentais.

Outra grande área de preservação dentro dos limites da Mata Atlântica é o Corredor da Serra do Mar, que cobre cerca de 12,6 milhões de hectares, do Paraná ao Rio de Janeiro, englobando as serras do Mar e da Mantiqueira.

Bom exemplo - Quando adquiriu a Fazenda Bulcão, em Aimorés (MG), o fotógrafo Sebastião Salgado encontrou uma propriedade quase totalmente formada por pasto degradado. Com o processo de recuperação da área, realizado pelo Instituto Terra, o local foi transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), e a fazenda foi tornou-se a primeira RPPN recuperada de área degradada na Mata Atlântica.

Nela já foram plantadas mais de 1 milhão de mudas nativas desde 1999. Como resultado, o fluxo de água da região ficou mais homogêneo ao longo do ano, e foram cadastradas sete nascentes que ainda não haviam sido identificadas no Córrego do Bulcão, que passa dentro da propriedade. O local funciona também como corredor ecológico e referência de envolvimento social na preservação da Mata Atlântica.

Definição e abrangência - A Mata Atlântica é composta por um conjunto de formações florestais, campos naturais, restingas, manguezais e outros tipos de vegetação que são considerados ecossistemas associados e compõem diferentes paisagens. Essas formações cobriam originalmente total ou parcialmente 17 estados brasileiros e abrangiam uma área de aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados.

Ilhas oceânicas também se agregam aos seus domínios, além dos encraves de Mata Atlântica – como formações florestais e brejos interioranos – existentes em meio a outros biomas. As limitações da região estão estabelecidas no Mapa da Área de Aplicação da Lei nº11.428/2006, do IBGE, que pode ser encontrado nos sites www.ibge.gov.br ou 

www.mma.gov.br. (Fonte: MMA)

 

Cidades já consomem 70% dos recursos naturais do planeta

Dados da Organização das Nações Unidas constatam que mais da metade da população mundial está nas cidades e já é responsável pelo consumo de 70% de todos os recursos que o homem retira da natureza. Até 2050, com a estimativa de que a população do planeta supere 9,2 bilhões, a Terra terá 6 bilhões de habitantes, quase 90% da população atual, vivendo no espaço urbano. Diante desses números, governos estaduais, prefeituras e comunidades precisam reconhecer o valor do capital natural (água, solo, biodiversidade). Os formuladores de políticas públicas têm razões de sobra para tentar encontrar, o mais rápido possível, soluções de combate à degradação dos ecossistemas e minimização da perda da biodiversidade.

O alerta está no relatório A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais (TEEB, sigla em inglês) , lançado simultaneamente no Brasil, em workshop realizado nesta quinta-feira (9) em Curitiba (PR), na Bélgica, Índia, Japão e na África do Sul. Nele, 140 especialistas das áreas de ciência, economia e política de mais de 40 países concluíram que os serviços ambientais podem impulsionar as economias locais, gerar milhões de novos empregos e melhorar a qualidade de vida nas cidades.

Segundo o diretor do Departamento de Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, que representou a ministra Izabella Teixeira no encontro, o relatório é importante para que os gestores públicos reconheçam o valor econômico da biodiversidade . Par ele, o documento pode ajudar na solução do impasse entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Mostra (o TEEB) que os serviços ambientais têm o papel de reduzir os impactos ecológicos do desenvolvimento .

O documento reconhece e recorre a dados e exemplos para demonstrar que ecologia e economia não só podem, como devem, caminhar juntas nas políticas públicas. O relatório levanta, principalmente, a questão de valoração e impacto do uso e preservação dos recursos naturais. Os atuais níveis da pegada ecológica e social, nome que os especialistas dão aos recursos naturais necessários para que cada ser humano viva, devem ser incluídos nas contas de planejamento das economias locais. Bráulio cita como exemplos recentes enchentes e desmoronamentos no Brasil com prejuízos econômicos elevados, e bem superiores ao que seria gasto com medidas de preservação do meio ambiente.

O relatório chama a atenção em três aspectos para as quais as políticas públicas precisam estar voltada: a distribuição dos benefícios da natureza, o uso do conhecimento científico disponível e o engajamento dos gestores e das comunidades envolvidas nas ações de preservação. O relatório estuda, ainda, áreas protegidas e o aumento dos benefícios locais da conservação, e dá orientações sobre os incentivos de recompensa da boa administração de capital natural local, tais como sistemas de pagamento localmente adaptados por serviços ambientais, certificação e rotulagem.

Esse é o primeiro de uma série de cinco relatórios, que serão levados à Convenção da Biodiversidade (COP-10) em Nagoya, no Japão. Ele contribui também para o Atlas Ambiental online da Agência Europeia de Meio Ambiente, com estudos de vários esforços que já vêm sendo feitos para associar ecossistemas e a biodiversidade nas iniciativas de políticas locais. Segundo Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, um dos organismos que realizam o workshop, alguns governos locais já acordaram para o problema da preservação ambiental e têm adotado as medidas necessárias, com ganhos para suas economias locais. Mas muitos ainda precisam aderir , acredita. 

(Fonte: Paulenir Constâncio/ MMA)

Resolução do Conama será piloto para reciclagem de embalagens

Até o final deste ano deverá estar pronta a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que trata do gerenciamento das embalagens usadas de óleos lubrificantes de veículos. O modelo que definirá normas e metas para a reutilização desses produtos servirá para a ordenação de todos os outros tipos de embalagens.


“Neste momento em que aguardamos a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos, neste ano em que o Conama completa sua centésima reunião ordinária e neste momento em que o Brasil apresenta índice de crescimento semelhante à China, essa resolução que está em debate é muito representativa. Desenvolvimento significa riqueza, inclusão social, mas também significa lixo”, afirma o diretor do Conama, Nilo Diniz. Ele comenta que a indústria está cada dia mais responsável pelo destino de seus produtos e que isso se evidencia na capacidade técnica de seus representantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente.

O Grupo de Trabalho – constituído pelo MMA, indústria, organizações governamentais e não governamentais, estados, municípios e empresas de reciclagem – reuniu-se nesta terça-feira (20) para formular a minuta que será submetida à apreciação da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos e pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, e em seguida ao plenário do Conama. “Pela manhã, foi analisado o texto da Política Nacional de Resíduos Sólidos que será sancionada pelo presidente da República. E à tarde, o GT se dedicou ao debate da minuta”, informa o assessor técnico Adriano Gerin, do Ministério do Meio Ambiente. A preocupação dos participantes é checar a adequação do trabalho já realizado à nova política que deverá estar no Palácio do Planalto no início de agosto.

A avaliação poderá esticar um pouco o prazo previsto pelo Conama para bater o martelo a respeito da resolução. Mas os participantes acreditam que isso ainda possa acontecer neste ano. O interesse é amplo. “Esse é um novo mercado. Tem interesses econômicos, de preservação ambiental e de gerenciamento desses resíduos, que no Brasil não tem controle. E essa resolução vai servir de modelo para outras embalagens”, afirma o coordenador do GT, Ricardo Lopes Garcia, especialista em Resíduos Sólidos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

O representante da Fiesp diz que a expectativa da indústria é que se atinja o máximo de reciclagem. O percentual de reaproveitamento, segundo ele, vai depender da resolução que está em discussão, pois “vai obrigar a todos os entes da cadeia produtiva a trabalharem em conjunto, fazendo um acordo para gerenciar esse material”. Ele comenta que o trabalho até agora realizado pelo GT “está totalmente adequado” à PNRS, até porque a sua aprovação já estava prevista.

Entre os grandes interessados na resolução, presente na reunião do Conama, estava o responsável pelas Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Gilmar do Amaral. Ele afirma que a logística reversa representa uma verdade para a indústria: “Isso é dinheiro. As embalagens são matéria-prima rica.” Ele explica que o plástico das embalagens de lubrificantes pode ser usado para fabricar novas embalagens ou para a fabricação de artigos como baldes e cestos de lixo. “O quanto vamos reciclar depende das metas a serem definidas.” O aproveitamento deverá ser gradual, de acordo com a evolução da organização das empresas, governos e sociedade em geral.

(Fonte: Cristina Ávila/ MMA)