O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou na semana passada chamada pública para receber novos projetos. Os interessados deverão acessar a página do Fundo (www.mma.gov.br/fnma) e a do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) (www.convenios.gov.br) para obter orientações e instruções detalhadas de como encaminhar a proposta.
O Fundo vai destinar R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil e deverá ser executado em 12 meses. A Demanda Espontânea 2011 vai ficar disponível para inscrições até 23 de outubro. Todo ano o conselho lança a Demanda Espontânea com dois temas para apoio a projetos pelo FNMA. Os proponentes deverão ser instituições públicas e instituições privadas sem fins lucrativos.
Este ano, em julho, na 60ª reunião ordinária, o conselho deliberativo aprovou dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea: o tema 1, que trata da implantação de planos de ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa perspectiva de gestão territorial; o tema 2, da implantação de ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
De acordo com a diretora-substituta do Fundo, Miriam Miller, a chamada pública é uma Demanda Espontânea para 2011 – uma espécie de concurso de projetos realizado anualmente para selecionar as melhores ideias dentro de temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Com os temas deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera como resultados que a sociedade seja conscientizada quanto à produção e destinação de resíduos sólidos, bem como a capacitação de associação de catadores.
O Fundo Nacional de Meio Ambiente é o fundo de fomento de projetos socioambientais mais antigo da América Latina. Criado em 1989, ele já apoiou mais de 1.400 projetos. Seus recursos são oriundos do Tesouro Nacional e também de 20% das multas de infrações ambientais arrecadadas pelo Ibama e pelo ICMBio.
Míriam Miller disse que desde 2009 o FNMA usa um novo modelo de seleção de projetos por Demanda Espontânea segundo o qual recebe os projetos em períodos específicos e dentro de temas definidos anualmente pelos 17 integrantes do conselho deliberativo, que se reúnem pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente em Brasília, para definir as ações e demandas do Fundo.
(Fonte: MMA)
(Foto: Internet)
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