Agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inspecionaram nesta quinta-feira (13), no Porto de Suape, o segundo contêiner vindo dos Estados Unidos, com suspeita de conter lixo hospitalar. De acordo com a coordenadora da Anvisa em Pernambuco, Karla Baeta, visualmente os fardos parecem estar sujos de sangue, mas apenas ao final da inspeção essa suspeita poderá ser confirmada.
No primeiro contêiner, de aproximadamente 23 toneladas, aberto na terça-feira (11), havia resíduos tipo A (infectantes) e tipo E (cortantes), de acordo com a definição da Anvisa. Ainda não foram revelados os nomes dos envolvidos. O destino final da carga seria a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, integrante do pólo têxtil de Pernambuco, no Agreste.
“O Brasil não é lugar de descarte. Esse ato é uma infração tanto de leis federais quanto do regulamento da Anvisa. É um crime contra a saúde pública e pode vir a ser enquadrado também como crime ambiental”, explica Karla.
A suspeita sobre o primeiro contêiner surgiu através de análise do valor da carga, 50% menor do que o mínimo aceitável para tecidos, segundo o inspetor-chefe da Alfândega, Carlos Eduardo Oliveira. “A partir dessa primeira carga, já bloqueamos a segunda, que chegou há cerca de cinco dias, para inspeção”, conta Oliveira.
Os dois contêineres vieram de Charleston, na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, de acordo com informações da Alfândega. Nos dois casos, a empresa importadora é uma confecção do município de Santa Cruz do Capibaribe. Com essas duas, é a oitava importação do ano feita pela empresa. “Junto à Polícia Federal será investigado o que aconteceu com os outros seis carregamentos. A empresa terá de comprovar o que foi feito com o tecido importado”, afirma Oliveira.
Ainda de acordo com Oliveira, a importadora deve responder pelo crime de falsa declaração de conteúdo – uma vez que a carga deveria ser de tecidos defeituosos – de contrabando de produto proibido e por crime contra a saúde pública. “Só o fato de serem lençóis usados já caracterizaria crime. Ser resíduo hospitalar torna mais grave”, diz.
O caso vai ser investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Como a empresa dos Estados Unidos também é suspeita de participação, o Ministério das Relações Exteriores deve participar do processo. “Caso a carga fique no Brasil, ela terá de passar por tratamento para diminuir a carga microbiótica para depois ser descartada. Apenas uma empresa faz isso em Pernambuco e todo o custo ficaria com a importadora”, ressalta Karla, que afirma ser a devolução para o país de origem uma opção também. (Fonte: Katherine Coutinho/ G1)
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