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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Código Florestal 2011 pode ser votado ainda neste ano, afirma ministra


A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda-feira (12) que a votação do novo Código Florestal poderá ser concluída ainda neste ano. A proposta foi aprovada na Câmara em maio, mas, como foi modificada no Senado, deverá passar por nova análise dos deputados.
Ideli participou nesta manhã da reunião de coordenação com a presidente Dilma Rousseff e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Helena Chagas (Comunicação Social), além dos líderes do governo no Congresso.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), “deixou como possibilidade, a depender das conversas com os líderes da Câmara, de nós podermos encerrar também a votação do Código Florestal”, segundo relatou a ministra Ideli.
A ministra disse que “há um sentimento de ampla maioria” de que o texto da nova legislação ambiental brasileira poderá ser aprovado ainda este ano, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter prorrogado a anistia a desmatadores até abril de 2012 e líderes terem afirmado, na semana passada, que a votação só aconteceria no próximo ano.
Ideli disse ainda que o governo estuda a possibilidade de retirar do código a legislação sobre as cidades. Segundo o texto aprovado no Senado, todas as áreas urbanas já consolidadas estão desobrigadas de seguir o código, porém novas obras estariam sujeitas a avaliação de um conselho de meio ambiente.
“Isso poderia impedir, dependendo da situação, a necessidade de andamento e execução de algumas obras. Não há uma posição ainda, apenas uma preocupação que será olhada com atenção”, disse.
De acordo com Ideli, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vai fazer uma avaliação do assunto juntamente com o ministério das Cidades. “Na votação da Câmara, se não for adequado, poderíamos fazer uma supressão.”
O líder Vaccarezza teria sugerido, segundo Ideli, que a questão das cidades deva ser tratada em uma legislação em separado.
Ideli disse também que a presidente está “profundamente satisfeita” com o trabalho do Congresso neste ano e agradeceu aos líderes. Dilma teria já marcado inclusive a confraternização de final de ano dos ministros para o dia 21 de dezembro.
Entre as prioridades do governo no Congresso ainda para este ano, está a votação em segundo turno da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no Senado, o que deverá ser feito no dia 20. A ministra Ideli espera também que o projeto que cria Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), seja votado nesta semana. (Fonte: Priscilla Mendes/ G1)

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