Ignatius Banda
As taxas pagas pelos utentes por serviços prestados está a criar uma lacuna crescente entre a política e a implementação de cuidados de saúde materna neste país da África Austral.
De acordo com a política governamental, os cuidados prestados às mulheres grávidas, novas mães e crianças são gratuitos. Mas a rápida deterioração económica do país na última década obrigou os estabelecimentos de saúde a aumentarem as suas receitas para conseguirem cobrir os custos.
As mulheres queixam-se que lhes está a ser recusado o acesso à saúde devido ao insucesso em fazer face aos custos de maternidade e outros custos hospitalares. Thandeka Mbewe, uma mãe que deu recentemente à luz, diz que ela já passou por tudo isso, e tem dúvidas se pode ter outro filho.
Mbewe, de 25 anos, não tinha dinheiro para pagar as taxas referentes às reservas hospitalares ou até mesmo para pagar uma ambulância que a transportasse para a clínica. Um mês depois de ter dado à luz, ainda não conseguiu juntar o dinheiro necessário para pagar as contas do hospital.
"Foi difícil ter este bebé,” disse Mbewe, preocupada.
Taxas demasiado elevadas para muitos
As mães grávidas têm de pagar uma taxa de 50 dólares americanos para fazer uma reserva nas clínicas e nos hospitais governamentais, mas esta quantia é equivalente a cerca de um terço do salário mensal de um funcionário público de baixa categoria, quantia que muitos não podem pagar.
Nalguns casos, as novas mães foram informadas pelos funcionários que não podiam sair do hospital até terem pago as suas contas; as mulheres responderam passando clandestinamente os seus bebés para fora do hospital – uma mãe em Gweru escondeu o bebé recém-nascido debaixo de um casaco pesado e saiu da enfermaria.
Noutros locais, as mães que recusam pagar as taxas não recebem os documentos necessários para obterem as certidões de nascimento para os filhos recém-nascidos.
“Os nossos filhos não se podem tornar cidadãos de pleno direito deste país até pagarmos. É tudo muito injusto,” queixou-se Mbewe, exprimindo aquilo que se tornou um importante ponto de discussão.
As mães como Mbewe dizem que até encontrarem o dinheiro para pagar as taxas por liquidar não recebem cuidados para os seus bebés recém-nascidos.
“As enfermeiras na clínica recusaram cuidar do meu filho quando fez o exame médico obrigatório às duas semanas,” Mbewe disse à IPS.
Objectivos do desenvolvimento ameaçados
De acordo com uma avaliação efectuada em 2009 pelo Ministério da Saúde e Bem-Estar Infantil sobre o progresso alcançado relativamente aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para a saúde materno-infantil, entre 1999 e 2006 a taxa de mortalidade infantil diminuiu de 65 mortes por 1000 nados-vivos para 60, mas isto fica aquém do alvo desejado de 22 por 1000 nados-vivos.
Os trabalhadores de saúde avisam que o progresso irá abrandar devido à insistência do pagamento total pelas mães faltosas antes de se prestarem os cuidados necessários aos filhos.
"Agora até tenho medo de ir à clínica quando arranjar dinheiro, porque as enfermeiras vão perguntar porque é que eu mantive o meu filho afastado quando, em primeiro lugar, foram elas que recusaram o tratamento,” disse Mbewe.
No meio de crescentes preocupações sobre a prestação de cuidados de saúde pré-natal e pós-natal de má qualidade, as parteiras pediram ao governo que eliminasse completamente as taxas de maternidade.
“Muitas mães culpam-nos a nós, enfermeiras, por recusarmos o direito a cuidados de saúde aos filhos,” disse Ntandokayise Ndebele, parteira que trabalha numa clínica municipal num dos bairros da cidade com maior densidade populacional. “Mas recebemos ordens da municipalidade para as obrigar a pagar. No passado, muitas desapareciam depois de serem tratadas.”
Recorrer a alternativas perigosas
O custo dos serviços de saúde pública estimulou a proliferação de comerciantes de medicina tradicional.
“Quando as mães não conseguem ter acesso aos cuidados médicos formais, procuram as mulheres mais velhas, que reivindicam ter conhecimentos de ervas, para tratarem as crianças. Mas isto nem sempre funciona, visto que expõe as crianças a condições extremamente perigosas e desnecessárias,” disse Hilda Noko, enfermeira superior que trabalha na Câmara da Cidade de Bulawayo.
O mercado de ervas é extremamente visível no Terminal de Autocarros de Renkini, em Mkokoba, o bairro mais antigo da cidade.
Aqui, homens e mulheres que declaram ser ervanários vendem ervas que dizem poder tratar de uma variedade de doenças infantis ou que simplesmente fortalecem os bebés.
As profundas reduções na despesa social impostas pelos programas de ajustamento estrutural no final da década de 90 afectaram negativamente o sistema de saúde do Zimbabué, ao mesmo tempo que não conseguiram restabelecer a saúde da economia, embora o país não seja o único a exigir taxas pelos serviços prestados em clínicas governamentais.
Com algum apoio de doadores internacionais, os governos africanos, incluindo a Serra Leoa – que em 2010 introduziu cuidados de saúde gratuitos para mulheres grávidas, novas mães e crianças com menos de cinco anos de idade – estão a explorar formas de eliminar o pagamento no ponto onde são prestados os serviços.
(FIN/2010)
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